Flamengo tem nova ação rejeitada e Sport é considerado campeão de 1987

O título de Campeão Brasileiro de 1987 ganhou mais um recente episódio. A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta terça feira, 07, uma nova ação do Flamengo contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o São Paulo. O clube carioca buscava o reconhecimento de campeão brasileiro da edição daquele ano, em vez do Sport, além de alegar ser dono legítimo da Taça das Bolinhas, troféu que foi entregue ao primeiro clube pentacampeão nacional, atualmente sob a guarda do São Paulo.

A decisão foi tomada pelo juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, o tema já havia sido julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2024, tendo a ação novamente retomada pelo Flamengo. De acordo com o magistrado, o clube está “sendo abusivo” ao tentar reabrir uma questão que já foi julgada. “Lamenta-se que, passados tantos e tantos anos, as decisões das Instâncias Superiores do Poder Judiciário brasileiro ainda estejam sendo contestadas, ainda que por vias transversas”, publicou o juiz.

Em sua decisão, o juiz Arthur Eduardo destacou que o caso já foi dado como encerrado em instâncias superiores e não cabe uma nova decisão. De acordo com a setença do magistrado, ficou decidido que o Sport é campeão de 1987. Desde então, o caso é dado como definitivo. Ainda segundo a decisão judicial, ficou estabelecido que o São Paulo é o primeiro clube a ser reconhecido pela conquista, em 1975, da Taça das Bolinhas. A conquista do time paulista considera cinco títulos nacionais alternados ou três consecutivos.

Além de ter a ação rejeitada, o Flamengo foi condenado a pagar as custas processuais e mais R$ 20 mil em honorários advocatícios para cada réu (CBF e São Paulo). O Rubro-Negro ainda pode recorrer da decisão da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, por meio de apelação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). No entanto, a setença afirma que o caso já foi definitavente julgado, o que torna as chances de reversão judicial mínimas em favor do time carioca.