Gestão ambiental –   O casulo exige…

Gestão ambiental é o conjunto de medidas e procedimentos bem definidos e adequadamente aplicados que visam reduzir e mesmo controlar os impactos introduzidos por um determinado empreendimento já edificado ou a edificar sobre o meio ambiente, devendo iniciar na fase da concepção do projeto até a eliminação efetiva dos resíduos e efluentes efetivamente gerados por esta eventual inserção a ser introduzida na Biota. Segundo Donnaire (1995), tal procedimento caracteriza-se mais como uma ação centrada na tomada de decisão sobre casos particularizados, mediando conflitos inerentes à utilização de recursos naturais buscando atendimento das demandas socioeconômicas, bem como as ações de conservação, preservação e recuperação ambiental. Possui ainda, sobretudo a finalidade de padronizar procedimentos e aspectos que visem ressaltar a qualidade ambiental da determinada intervenção na biota, devendo assim estabelecer critérios e procedimentos ambientais de modo a orientar as atividades de implantação e de operação dos diversos elementos envolvidos em uma obra com potencial de causar degradação e sofrimentos consequentes.

A gestão ambiental começa pela busca de processos adequados de ordem técnica e social  buscando aplicação de meios destinados a prevenir ou minimizar as adequações ambientais relevantes. Decorre daí, a necessidade de se ampliar o conhecimento científico sobre os diversos e amplos recursos naturais  e ambientais através de programas de pesquisa, como retro-assinalado que pragmaticamente busque as devidas mitigações e programas compensatórios pertinentes.

O Plano de Gestão ambiental a ser adotado em quaisquer das fases de execução do empreendimento, deverá utilizar como referencial as informações apresentadas em estudos pertinentes, como também ir de encontro as diretrizes e medidas legais estabelecidas pelos órgãos ambientais, entidades diversas e legislação afim, deixando sempre estabelecido e em evidência as restrições e as condicionantes estabelecidas pela sociedade e seus diversos instrumentos reguladores.

Com base nestas informações precípuas, deverão ser por todos os envolvidos definições e o alcance das metas e objetivos ambientais a serem perseguidos, tais como o monitoramento e a fiscalização de todos os aspectos ambientais envolvidos no gerenciamento do empreendimento, conforme estabelece-se subsequentemente no fornecimento da Certidão do Uso do Solo pelas Prefeituras afeitas, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e outros instrumentos legais a nível estadual e federal.

Sugere-se a partir da nossa vasta experiencia calçada em até 400 ART’s expedidas pelo Crea, a criação e implementação  de uma comissão de agentes ambientais formada por profissionais ligados à área como um todo, visando promover o engajamento da população envolvida bem como a colaboração através de entidades docentes e discentes em geral. Quando o empreendimento no processo de gestão ambiental colabora também em  assessorar diretamente as entidades várias, no que se refere ao planejamento, controle e fiscalização dos recursos ambientais em geral e locais, de forma a propiciar a preservação e a melhoria constante da qualidade de vida da comunidade e da população, o que já vem sendo estabelecido em alguns estados brasileiros, onde o órgão ambiental não é simplesmente um cartório e sim mais um fomentador e gerador de informações técnico cientificas visando mitigar e minorar o sofrimento das comunidades e das biotas envolvidas, a ciência de uma maneira geral terá como eficacia a sabedoria de buscar a resolução de muitos problemas causados pelo simples arquivamento constante dos produtos técnicos cientísticos que por motivos torpes e estranhos não se dão o direito de circular a bem do desenvolvimento cientifico e da melhoria da qualidade de vida da população. O que se vê nestes órgãos ambientais são dezenas e centenas de milhares de processos arquivados com restrições estranhas onde percebe – se sobretudo: “A criação de dificuldades para se vender facilidades”. Maior mal das ciências ambientais.

Qualquer propriedade que se disponha a receber tais informações técnicos cientifica deve possuir capacidade, infraestrutura, além de atrativos naturais e/ou tecnológicos no sentido de também colaborar na perspectiva de ofertar produtos e serviços variados e de qualidade, o que formará o potencial do empreendimento tanto do ponto de vista hábil da comunidade em geral como do desenvolvimento das ciências ambientais,  lembrando que o que leva um cliente a voltar outras vezes a fim de receber o serviço ou os produtos diferenciados, dantes recebidos, é nada mais nada menos que aqueles fundamentados sobretudo na qualidade e na presteza do oferecimento, com atrativos palpáveis, seguros e robusto quando assim o empreendimento destaca-se quantitativamente em relação a outros, contribuindo  sobremaneira para o enriquecimento deste vasto patrimônio ambiental e social, que pretende-se no futuro, a exemplo de outros países, tornar-se a maior industria sustentável do Brasil.

A relação Custo/Benefício do empreendimento em foco é altamente positiva a curto, médio e longo prazo, considerando-se a integração da inesgotável fonte de produção com o consumo, desde que não se perca de vista a racionalidade técnica e humana e o respeito às normas ambientais vigentes; daí o entendimento do que vem a ser impacto positivo. Isto posto torna-se imprescindível a internalização e o agasalhamento dos custos envolvidos na preservação ambiental nos custos gerais do empreendimento. Isto sim é Gerenciamento Ambiental e Desenvolvimento Auto Sustentável.

(João José de Sousa Junior, geólogo, articulista e cronista do Caderno Opinião Pública do DM)