Governo deve anunciar hoje o Auxílio Brasil

A apenas treze dias para o fim do auxílio emergencial, o governo pretende anunciar o lançamento do Auxílio Brasil com regras que devem começar a valer a partir de novembro. A estimativa é pagar um benéfico médio de R$ 400 a cerca de 17 milhões de brasileiros.

Parte desse valor será pago fora da regra do teto de gastos, que limita o crescimento da despesa pública. O valor médio do benefício que irá substituir o programa Bolsa Família é estimado em R$ 300.

Cerca de R$ 100 devem ser pagos em parcelas adicionais extrateto em
caráter temporário, até o ano que vem, diante da alta da inflação e do
preço dos alimentos.

A solução foi construída por sugestão da
equipe econômica diante da pressão de integrantes da ala política do
governo por  uma nova prorrogação do auxílio emergencial, pago a cerca
de 35 milhões de brasileiros.

Isso porque o impacto fiscal é
considerado menor e de maior controle pela equipe do ministro Paulo
Guedes, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo desenho
que será anunciado, os beneficiários do pagamento emergencial que não se
encaixam nas regras do Auxílio Brasil, cerca de 18 milhões de
brasileiros, ficarão sem qualquer auxílio a partir do mês que vem.

A
definição foi feita em uma reunião no Palácio da Alvorada com o
presidente da República e ministros, como João Roma, da Cidadania, Paulo
Guedes, da Economia, além de Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Flávia
Arruda, da Secretaria de Governo.

O governo dá como resolvida a
fonte de financiamento do programa para os dois meses finais do ano,
além do espaço fiscal, com a elevação da alíquota do IOF e a reserva
orçamentária do Bolsa Família durante a vigência do pagamento
emergencial.

Mas, ainda busca uma fonte de compensação dentro do
orçamento para financiar os pagamentos a partir de 2022, já que a
reforma do Imposto de Renda não deve ser aprovada pelo Senado.