Governo estuda medidas emergenciais para evitar demissões após aumento de tarifas

Diante do aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos, o Governo Federal estuda ações para minimizar os impactos sobre empresas brasileiras e proteger empregos. Entre as estratégias avaliadas estão a diminuição temporária da carga horária de trabalho, a concessão de férias coletivas e a possibilidade de adiar o pagamento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, que a equipe econômica busca alternativas flexíveis que permitam às empresas reorganizar suas finanças sem recorrer a demissões. Segundo ele, acordos coletivos poderão ser utilizados para ajustar compensações de horas, reduzir jornadas ou recorrer à lei do lay-off, dependendo da situação de cada companhia.

O pacote de medidas integra o Plano Brasil Soberano, anunciado na semana passada, que também prevê a criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego. A nova câmara terá como função monitorar a manutenção de postos de trabalho, fiscalizar obrigações trabalhistas e propor ações para preservar empregos em setores afetados pelo aumento de tarifas.

Segundo o governo, o objetioo é oferecer alternativas para que empresas em dificuldades financeiras possam atravessar o período de impacto tarifário sem reduzir drasticamente o quadro de funcionários.