Greve de auditores da Receita gera crise na arrecadação

A greve dos auditores da Receita Federal, que se estende desde novembro do ano anterior, foi suspensa após determinação do ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi impulsionada por uma ação da União, que alega que a paralisação prejudica serviços essenciais e a arrecadação tributária.

A categoria de auditores fiscais, que pede um reajuste salarial para compensar perdas acumuladas desde 2016, interrompeu não apenas a fiscalização, mas também a apresentação de relatórios mensais de arrecadação. O impacto dessa greve já levou o governo a congelar R$ 31,3 bilhões no Orçamento, conforme mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Crise na arrecadação

A medida de suspensão da greve visa restaurar a normalidade na Receita Federal, que enfrenta dificuldades para cumprir suas funções devido à paralisação. O ministro Gonçalves destacou que a Constituição assegura o direito de greve, mas ressalta a necessidade de manter serviços indispensáveis durante esses períodos.

Segundo a União, a greve não apenas afeta a arrecadação, mas também gera atrasos como o do fornecimento da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, que sofreu uma demora de 15 dias. A falta de dados tributários tem implicações diretas na capacidade do governo de planejar e executar políticas públicas eficazes.

Reivindicações da categoria

A greve, considerada a mais longa da história da Receita Federal, expõe ainda as tensões entre os auditores e o governo em relação às condições de trabalho e remuneração. Embora um reajuste de 9% tenha sido concedido em 2023, a categoria argumenta que isso não é suficiente para cobrir as perdas inflacionárias de anos anteriores.

Com a decisão do STJ, espera-se que as operações voltem ao normal, mas o futuro da relação entre os auditores e o governo permanece incerto. O Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco) ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.