História do golpe no Brasil – Parte I

Não se pretende aqui, discutir os conceitos ou definições de “Revolução” ou “Golpe”. Sabe-se que conforme a História e a Filosofia ambos os termos citados se diferem filosófica e ideologicamente. Não se quer também apoiar ou se opor a este ou aquele grupo que defende ou discorda o processo de impeachmet que se desenvolve no Congresso Nacional. O objetivo do artigo é meramente historiográfico e dialético, onde se busca a verdade de cada lado da moeda.  Antes de mais se faz necessário breves esclarecimentos sobre os dois termos.

Revolução, palavra com origem no latim revolutione, que significa ato ou efeito de revolver ou revolucionar. Pode ter vários significados aplicados a várias áreas diferentes, podendo ser sinônimo de revolta ou de um movimento giratório. Uma revolução é uma alteração violenta nas instituições políticas de uma nação, alcançada por meio de revoltas populares com apoio de grupos ideológicos, por exemplo, a Revolução Francesa que derrubou o Estado Absolutista Monárquico em 1789. É uma mudança radical dentro de uma sociedade, que ocorre em nível político, econômico, cultural e social, onde se estabelece uma nova ordem, instituída pelas forças políticas e sociais vencedoras.

Golpe ou Golpe de Estado, assim chamado porque se caracteriza por uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do Estado às pessoas que não haviam sido legalmente designadas, ou seja, não foram escolhidas, eleitas pelo sufrágio universal. É derrubar ilegalmente um governo constitucionalmente legitimo. O Golpe de Estado pode ser violento ou não, podendo corresponder aos interesses da maioria ou de uma minoria, embora este tipo de ação normalmente só se consolida quando tem apoio popular. O Golpe pode se consistir simplesmente na aprovação por parte de um órgão de soberania ou de um diploma que revogue a constituição e que confira todos os poderes do Estado a uma só pessoa ou organização.

Isso, posto, se fará um breve relato das rupturas políticas que marcaram a História da jovem Nação brasileira. Onde se chamará aqui de “Golpe”, por se entender que depende do olhar ideológico, ou da posição política em que se encontra aquele que é contemporâneo da ruptura, ou ainda, do olhar daquele que a estuda, chamando-a de Revolução ou de Golpe.

O primeiro “golpe” que marcou profundamente a História do Brasil foi o da proclamação de Independência em sete de setembro de 1822, a partir desta data o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal. A proclamação foi feita por Dom Pedro I, as margens do Riacho do Ipiranga em São Paulo. Ele não acatou as determinações feitas pela Coroa Portuguesa que exigia seu retorno para Portugal, negou ao chamado e afirmou que ficaria no Brasil. Logo após o Dia do Fico, Dom Pedro I, tomou várias medidas com o objetivo de preparar o País para o processo de Independência, as quais foram:

– Organização da Marinha de Guerra;

– Convocou uma Assembleia Constituinte;

– Determinou o retornou das tropas portuguesas para Portugal;

– Exigiu que todas as medidas tomadas pela Coroa Portuguesa deveriam antes de entrar em vigor no Brasil, ter sua aprovação.

Ao viajar de Santos para São Paulo, Dom Pedro I, recebeu uma carta da Coroa Portuguesa que exigia seu retorno imediato para Portugal e anulava a Constituinte. Diante desta situação, Dom Pedro I, deu seu famoso grito, às margens do Riacho Ipiranga: “Independência ou Morte!” Foi o “golpe” do filho, Dom Pedro I, legitimo herdeiro da Coroa Portuguesa, contra seu pai, Dom João VI, rei de Portugal à época. Para os brasileiros e todos os que queriam a Independência, sua proclamação foi um ato revolucionário e heroico, não havendo nenhum golpe, pois significou a ruptura com o velho sistema colonial, bem como com seus sistemas político e econômico. Para os que não queriam a Independência -mas a manutenção do Sistema Colonial- foi um golpe sem precedentes.

O segundo grande “golpe” que se percebe na História do Brasil é a Proclamação da República em quinze de novembro de 1889 pelo herói nacional de guerra, o Marechal Deodoro da Fonseca.  A Proclamação da República foi um levante político e militar que instaurou as formas Republicana, Federativa e Presidencialista de governo no Brasil, assim como se percebe ainda hoje. O que causou o desmoronamento da Monarquia Constitucional e parlamentarista do recente Império brasileiro, mudando todo o seu sistema político, econômico e cultural. Como consequência, pois fim à soberania do imperador Dom Pedro II, e de todo o sistema monárquico. Para os republicanos, a Proclamação da República, foi uma Revolução heroica e necessária, para os monarquistas, um golpe cruel e ilegal.

Um terceiro “golpe” muito significativo foi a chamada Revolução Constitucional de 1932. Antes de aprofundar sobre o assunto que foi um dos maiores movimentos armados da história desta nação, é preciso voltar ao período histórico brasileiro chamado de República Velha (1889-1930). Durante este período, foi formada uma aliança entre os Estados mais ricos e influentes da Federação à época, que eram São Paulo e Minas Gerais, cujos representantes se alternavam na presidência da República naquilo que ficou conhecido como a Política do Café com Leite.

Em 1930, o então presidente Washington Luís, rompe essa aliança e indica um representante dos paulistas, que seria o governador de São Paulo Júlio Prestes como seu sucessor; ele venceu as eleições. As oligarquias mineiras não aceitam o resultado e, por meio de um Golpe de Estado articulado com o Rio Grande do Sul e a Paraíba, alçam Getúlio Vargas no poder. Getúlio começou promovendo mudanças de maneira autoritária, sem consulta eleitoral. Fechou o Congresso Nacional, anulou a Constituição de 1891 e depôs governadores de diversos Estados, para os quais nomeou interventores. As medidas desagradavam profundamente às elites paulistas tradicionais, ligadas ao Partido Republicano Paulista (PRP), que passaram a fazer acirrada oposição a Vargas (continua).

(Professor Nilton Carvalho é cabeleireiro, teólogo, historiador, pós-graduado em educação pela PUC-GOIÁS, escritor e conferencista. Contato para palestras e outros [email protected]  062-9987-9969)