INSS paga segunda parcela do 13º e devolve desconto de associações a partir desta segunda

Gabriela Cecchin – Folha Press

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta segunda-feira, 26, o pagamento da segunda parcela do 13º salário para quem tem direito ao abono e também devolve os valores de mensalidades de associações e sindicatos descontados em abril.

O valor total a ser devolvido é de R$ 292,7 milhões. O dinheiro é depositado diretamente na mesma conta em que o aposentado recebe seu benefício mensal. Todos os beneficiários devem receber o depósito até o dia 6 de junho.

Os descontos foram retidos pelas entidades porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada antes da decisão do governo de bloquear temporariamente as cobranças, após o escândalo de fraudes envolvendo associações e sindicatos.

A devolução seguirá o calendário regular de pagamentos do INSS, de acordo com o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador).

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS: PARA QUEM RECEBE UM SALÁRIO MÍNIMO

Final do benefício – Data de pagamento

1 – 26 de maio
2 – 27 de maio
3 – 28 de maio
4 – 29 de maio
5 – 30 de maio
6 – 2 de junho
7 – 3 de junho
8 – 4 de junho
9 – 5 de junho
0 – 6 de junho

PARA QUEM RECEBE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO
Final do benefício – Data de pagamento

1 e 6 – 2 de junho
2 e 7 – 3 de junho
3 e 8 – 4 de junho
4 e 9 – 5 de junho
5 e 0 – 6 de junho

A partir deste pagamento, não haverá mais desconto de associações na folha de pagamento, já que o INSS suspendeu os ACTs (Acordos de Associação Técnica) com as entidades com as quais tinha parceria.

Quanto às mensalidades anteriores, os segurados podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS para verificar se foram feitos descontos indevidos em seus benefícios nos últimos anos. A consulta também pode ser feita por telefone, na Central 135. O sistema mostrará o nome da associação e, se for o caso, o segurado poderá abrir um pedido de devolução de valores descontados indevidamente por associações e sindicatos.

O governo vai dar um prazo de 15 dias úteis para a entidade enviar os documentos comprovando que houve autorização do aposentado para se associar. Após análise, se ficar comprovado que o desconto foi indevido, devolverá o dinheiro. O aposentado pode recuperar as mensalidades descontadas indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.

No dia 13 de maio, o INSS notificou 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto em seus benefícios pelas associações. Não é divulgado o valor que cada aposentado e pensionista poderá receber de volta o sistema permite apenas a contestação do desconto identificado, por meio do seguinte passo a passo:

• Entre no aplicativo Meu INSS
• Informe seu CPF e a senha cadastrada
• Siga para “Do que você precisa?”
• Digite: “Consultar descontos de entidades”
• Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
• Informe email e telefone para contato
• Declare se os dados são verdadeiros
• Confirme no botão “Enviar Declarações”
  Como já há tentativas de fraudes ligadas aos descontos indevidos, o INSS faz o alerta de que toda a comunicação será feita dentro de seu aplicativo: o governo não vai enviar mensagens por SMS, WhatsApp nem fazer ligação de telefone.