Juiz é aposentado compulsoriamente após acusação de furto de imagem sacra

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aposentou compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra em Tiradentes, Minas Gerais, em 2014. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do TJ-RJ em sessão realizada no dia 12 de maio de 2025.

A peça, avaliada entre R$ 4 mil e R$ 4,8 mil, foi retirada de um antiquário da cidade histórica e o furto foi registrado por câmeras de segurança. Apesar do processo criminal ter sido arquivado por prescrição, o tribunal entendeu que a conduta do magistrado violou normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura, que exigem dignidade e decoro dos juízes.

A aposentadoria compulsória é a punição administrativa mais severa para magistrados, afastando o juiz definitivamente do cargo. No entanto, João Carlos continuará recebendo seus vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, mantendo seus direitos e benefícios como servidor público.

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que culminou na aposentadoria foi aberto em novembro de 2021 pela Corregedoria-Geral do TJ-RJ, após denúncia do Ministério Público.

Em nota, o juiz afirmou que a decisão se baseou em uma “interpretação equivocada dos fatos e das provas” e que confia em ser absolvido em grau de recurso, destacando sua carreira de mais de 30 anos na magistratura.