Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Reprodução
Um homem negro de 32 anos, que foi amarrado com uma corda por policiais militares, acusado de furtar chocolates em um supermercado de São Paulo, no último domingo, 4, teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pela juíza do caso.
A magistrada alegou que "não existem elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso".
A juíza ressaltou que o suspeito quebrou a confiança depositada nele pela Justiça Criminal, uma vez que estava no regime aberto, no qual deveria evitar qualquer problema com a lei. Em vez de aproveitar a oportunidade de permanecer em liberdade, ele foi detido em flagrante por cometer um crime.
O caso
No último domingo, 4, dois homens e um adolescente supostamente furtaram produtos de um mercado. O responsável pelo estabelecimento informou a polícia, que logo encontrou um homem de 32 anos com duas caixas de bombons avaliadas em R$ 30,00. Ele admitiu ter cometido o furto e foi detido pelos policiais.
De acordo com os relatos dos policiais militares à Polícia Civil, o suspeito resistiu à prisão e não obedeceu às ordens dadas, o que levou à necessidade de algemá-lo. Após ser imobilizado, o indivíduo foi levado para receber atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Mariana.
Enquanto estava lá, um frequentador registrou um vídeo do homem amarrado e questionou a conduta dos policiais, que não responderam. O autor do vídeo compareceu à delegacia para relatar o ocorrido.
A Polícia Militar de São Paulo tomou a decisão de afastar preventivamente todos os agentes envolvidos na ocorrência, uma vez que teriam agido de forma contrária aos procedimentos operacionais padrão estabelecidos pela instituição.
Entidades dos direitos humanos protestam
A Educafro Brasil, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramin, a Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo e o Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga afirmaram, em nota, que irão processar o estado de São Paulo e solicitar uma indenização de R$ 500 milhões. O valor será convertido para população em situação de vulnerabilidade.
As entidades reconhecidas pela defesa dos direitos humanos expressaram publicamente seu mais forte repúdio diante de um chocante ato de violência policial ocorrido recentemente, conforme mencionado na nota divulgada.
O grupo também solicita, ainda, a reintrodução do uso de câmeras corporais por todos os policiais durante suas atividades, a revisão do manual de uso da força da Polícia Militar com a participação popular e a criação de conselhos e ouvidorias comunitárias para acompanhar as atividades dos policiais, entre outras medidas.
