Liberada a entrada de estrangeiros em aeroportos de todo o brasil

A decisão do goveno Federal em reabrir as fronteiras aéreas do país para a entrada de estrangeiros revoga a portaria publicada em julho. Até então, estava liberado apenas o desembaque de voos internacionais, com exceção dos terminais de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Agora está liberada a entrada de estrangeiros em todo o Brasil.

A portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) visa a retomada do setor turístico. O ato foi assinado pelos ministros Walter Braga Neto, da Casa Civil; André Medonça, da Justiça; Tarcísio Freitas, da Infraestrutura; Eduardo Pazuello, da Saúde.

Porém, a medida ainda proíbe a chegada de estrangeiros pelas estradas ou por outras vias terrestres, assim como pelo transporte aquaviário pelos próximos 30 dias. Com exceção de imigrantes com residência permanente, funcionários estrangeiros do governo brasileiro, quem for cônjuge, filho ou pai de brasileiros, estes são alguns que ficam de fora da proibição.

O texto também descreve que “excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”.

A proibição para entrada de estrangeiros nos aeroportos do país começou no final de março, devido a pandemia do novo coronavírus. A validade inicial da medida era de 30 dias, mas acabou sendo renovada diversas vezes.