Lixão de Padre Bernardo: Semad faz intervenção diante da inércia de empresa; força-tarefa visa mitigar danos ambientais

Em razão da absoluta inércia dos donos do lixão Ouro Verde, em Padre Bernardo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tomou, na manhã de segunda-feira (30/06), a decisão de intervir no controle e mitigação dos danos ambientais causados pelo desabamento de uma montanha de lixo no dia 18 de junho, contaminando o córrego Santa Bárbara.

A partir de agora, Semad e os demais órgãos que compõem o gabinete de crise criado em razão do episódio (ICMBio, Corpo de Bombeiros, prefeitura de Padre Bernardo e Defesa Civil) darão início a procedimentos que visam, no curto prazo, a remoção dos cerca de 42 mil metros cúbicos de lixo que caíram na grota, o desvio do córrego (para que ele pare de carrear resíduos e chorume) e o esvaziamento das três lagoas de chorume existentes no lixão (essas são as ações prioritárias mas não as únicas necessárias).

Em relatório, o corpo técnico da Semad conclui que “se chegou ao limite das ações possíveis no âmbito técnico-operacional por parte dos servidores das instituições diretamente envolvidas”. “As equipes técnicas atuaram com celeridade, empenho e dentro de suas competências legais desde o início do evento, mas a ausência de resposta efetiva da empresa compromete a continuidade e a efetividade das ações de resposta emergencial”, diz o relatório.

A Semad aponta, no documento, para necessidade de se adotar medidas coercitivas mais rigorosas em face da empresa; e para a importância de se aprofundar a articulação interinstitucional de alto nível com outros órgãos de fiscalização, controle e defesa civil. Já há técnicos da secretaria trabalhando nos documentos necessários para contratação dos serviços. A estratégia foi discutida em reunião com a titular da Semad, Andréa Vulcanis.

Desvio de córrego

O episódio mais recente que ilustra a inércia da empresa Ouro Verde aconteceu nesse fim de semana. Os donos do empreendimento haviam garantido, no dia 27 de junho, que fariam o desvio do córrego, bloqueado pelo desabamento da pilha de lixo. No dia 28, representantes dos órgãos envolvidos no gabinete de crise foram ao local e constataram que a proposta apresentada era inviável, porque não levou em conta o aumento do nível da água represada e peculiaridades do relevo.

A empresa também não tomou providências para 1) implantação de um barramento depois do ponto do desabamento, para impedir que, em caso de colapso da massa de resíduos, o material seja transportado até o Rio do Sal, evitando a ampliação do desastre; 2) bombeamento de água contaminada para bacias de contenção; monitoramento de qualidade da água; visita aos moradores da comunidade local, entre outras medidas urgentes.

Foto: Reprodução/Semad