Lula cria bônus para servidores e peritos do INSS fazerem pente-fino no BPC LOAS

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O novo modelo concede pagamento extra a servidores do INSS e peritos médicos federais para intensificar a análise de benefícios, com destaque para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), alvo de pente-fino do governo.

Pelo programa, cada servidor do INSS receberá R$ 68 por processo revisado, enquanto os peritos terão direito a R$ 75 por perícia médica ou análise documental. A meta é acelerar a fila de pedidos de aposentadorias, auxílios e, sobretudo, do BPC, benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

O governo afirma que a prioridade são processos com mais de 45 dias de espera, ações judiciais e perícias em regiões com atraso. Mas, nos bastidores, há pressão para ampliar a revisão sobre o BPC, alvo frequente de suspeitas de irregularidade e um dos maiores gastos da Previdência.

O pagamento será indenizatório: não incorpora ao salário, não conta para aposentadoria e não pode ser acumulado com horas extras. O teto é de R$ 17,1 mil por ano para servidores e R$ 18,9 mil para peritos, respeitado o limite máximo do funcionalismo público, hoje em R$ 46,3 mil mensais.

O programa terá duração inicial de 12 meses, retroativos a 15 de abril de 2025, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2026. O governo reservou R$ 200 milhões no orçamento deste ano para bancar os bônus.

A execução será acompanhada por um comitê interministerial, formado por representantes do INSS, Perícia Médica Federal, Ministério da Previdência, Gestão e Casa Civil.

Embora o governo defenda a medida como forma de reduzir a fila e dar mais agilidade ao INSS, nas redes sociais, internautas apontam o risco de transformar o programa em uma força-tarefa de corte de benefícios, principalmente do BPC, que atende a população mais vulnerável.