Marcos Valério, do Mensalão, é investigado em esquema de sonegação de ICMS em MG

Ana Paula Branco e Artur Búrigo – Folha Press

Uma força-tarefa formada por Ministério Público, polícias e órgãos de fiscalização deflagrou nesta terça-feira (2) uma operação para apurar um esquema de fraudes tributárias envolvendo atacadistas, redes de supermercados e empresas ligadas ao setor varejista em Minas Gerais. Entre os investigados está o publicitário Marcos Valério, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como operador do Mensalão em 2018.

O advogado Carlos Alberto Arges, que acompanhou Marcos Valério na operação desta terça, disse que a defesa aguarda ter acesso aos autos do processo para emitir um posicionamento. Chamada de Operação Ambiente 186, a investigação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MG). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o grupo criminoso desviou mais de R$ 215 milhões em ICMS (imposto sobre mercadorias).

Os empresários e funcionários das empresas envolvidas também estão sendo investigados por organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As investigações duraram mais de 18 meses. Segundo as autoridades, o esquema era sofisticado, criado com o objetivo de não pagar imposto. Empresários atacadistas e varejistas teriam criado “empresas de fachada” e simulado operações de venda entre estados para evitar o pagamento do ICMS devido a Minas Gerais. Ao não pagar o imposto, o grupo teria conseguido vender mercadorias mais baratas, aumentando seus lucros.

Segundo a decisão que autorizou a ação policial, do juiz Rodrigo Heleno Chaves, a investigações apontaram simulações de operações interestaduais com essas empresas de fachada, que ficam localizadas em Goiás ou no Espírito Santo. Elas utilizavam alíquotas reduzidas para suprimir o recolhimento de ICMS. Valério é apontado como participante do “núcleo executivo” da organização criminosa, “possuindo superioridade hierárquica em relação aos demais investigados”.

O QUE FOI APREENDIDO

Nesta manhã, foram cumpridos mandados de busca em sedes de empresas e em residências na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Centro-Oeste de Minas.

A polícia apreendeu celulares, documentos, aparelhos eletrônicos, e também veículos de luxo. Esses carros de alto valor seriam usados pela organização para o crime de lavagem de dinheiro, segundo os investigadores. O CIRA-MG bloqueou ainda R$ 476 mil em bens dos investigados.

A operação tem a participação de seis promotores de Justiça, três delegados de Polícia Civil, 58 auditores da Receita Estadual, dois auditores da Receita Federal, 65 policiais militares, 54 policiais civis, 09 bombeiros militares e 15 servidores do Ministério Público.