Megaoperação contra PCC revela esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis

Na manhã desta quinta-feira (28), o Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e diversos órgãos de fiscalização, deflagrou a Operação Carbono Oculto. A ação mobilizou cerca de 1.400 agentes para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão em oito estados do país: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O objetivo foi desarticular um esquema bilionário ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que teria movimentado ilegalmente mais de R$ 7,6 bilhões no setor de combustíveis.

As investigações apontam que a rede criminosa praticava fraudes fiscais, lavagem de dinheiro, estelionato, adulteração de combustíveis e crimes ambientais, envolvendo 350 pessoas físicas e jurídicas. O esquema tinha como principal método a importação irregular de metanol, que chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. Embora constasse em notas fiscais, o produto nunca chegava ao destino declarado. Desviado, era utilizado para adulterar combustíveis em mais de 300 postos espalhados pelo país, em fraudes que iam desde a mistura de substâncias fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) até a entrega de quantidades menores do que as registradas nas bombas.

O grupo usava laranjas societários, fundos de investimento e fintechs controladas pelo crime organizado, que mantinham contabilidade paralela para dificultar o rastreamento das transações. Além disso, parte dos valores foi destinada à aquisição de usinas sucroalcooleiras, transportadoras e distribuidoras, fortalecendo ainda mais o domínio da organização criminosa sobre o setor de combustíveis. Em alguns casos, donos de postos que venderam seus estabelecimentos ao grupo foram ameaçados de morte quando cobraram os pagamentos acordados.

A estimativa é de que os crimes tenham causado prejuízo superior a R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. Para recuperar parte dos valores desviados, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) está adotando medidas judiciais para bloquear bens equivalentes ao montante sonegado, em torno de R$ 7.672.938.883,21.

A Operação Carbono Oculto contou com a participação de diversas instituições, incluindo os Ministérios Públicos dos estados envolvidos, a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, além das Polícias Civil e Militar. A dimensão da ação e os valores envolvidos colocam o caso entre os maiores já identificados no setor de combustíveis, evidenciando a infiltração do crime organizado em áreas estratégicas da economia. O nome “Carbono Oculto” foi escolhido para traduzir de maneira metafórica a ideia de dinheiro escondido dentro da cadeia do combustível, em alusão tanto ao elemento químico presente na gasolina/diesel quanto ao ato de esconder recursos ilícitos nas instituições de pagamento e nos fundos de investimentos.