Meninos eu vi, de ouro

“Eu fico com a pureza

Da resposta das crianças

É a vida, é bonita, e é bonita…”

(Gonzaguinha)

Na semana que comemoramos os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na semana em que o Brasil comemora as mais de 100 medalhas, sendo 30 de ouro, nos Jogos Pan Americanos de Toronto – atrás apenas de Canadá e EUA – e a frente da fortíssima Cuba, cabe uma reflexão sobre as conquistas sociais do país e a influência do ECA, para nossas crianças e a juventude, no período pós ditadura militar. No momento em que forças reacionárias e parte da mídia sensacionalista apostam numa campanha de desconstrução do Estatuto e de outras políticas públicas para um enfrentamento político, cabe também uma reflexão. A quem interessa este tipo de campanha? Nossa juventude é de ouro ou é bandida?

Na Câmara dos Deputados, uma manobra extraordinária aprova a redução da maioridade penal. No Senado, um projeto que eleva a pena para jovens que cometem crimes hediondos e outros temas também é aprovado. O endereço é sempre o mesmo: O Estatuto da Criança e do Adolescente. Na mídia, a cobertura de matérias policiais, Menores estupram e jogam meninas de penhasco, dão enorme destaque para a participação de “menores” para justificar a condenação do Estatuto tratada por “especialistas” como uma necessidade de mudanças. É preciso dar uma resposta à sociedade, dizem os políticos. Uma pesquisa mostra que 85% da população são a favor da redução da maioridade penal, justifica a mídia.

Na semana em que a Rede Globo de Televisão abriu grande espaço para o bárbaro crime do Piauí. Na semana em que um jovem de Cuiabá conquista a medalha de ouro nos jogos Pan Americano em 13 segundos. Cabe uma pergunta: porque os primeiros merecem uma semana de notícias e o outro menos de 13 segundos de imagem? O crime justifica mais que a grande conquista? A redução da maioridade mereceu do Congresso Nacional, dias, semanas, meses de debates e votações. O segundo (do Pan), apenas uma breve comunicação de um senador (cuiabano) em plenário. Na semana em que a Rede Globo lembrou os 7 x 1 da Alemanha, o Brasil comemorou os 7 x 1 das meninas do futebol no Pan.

É preciso dar uma resposta à sociedade. É preciso que se esclareça para todo o conjunto da sociedade. Há uma campanha deliberada contra o Estatuto da Criança e do Adolescente? Na semana em que se comemora os 25 anos do ECA, vemos que, a criação, pura e simples, já trouxe inúmeros beneficios. Mudou o conceito, nesses 25 anos, do nosso olhar sobre as crianças e os adescentes. O Brasil mudou muito.

O simples gesto de brincar, o direito de brincar diminiu em 59% o índice do trabalho infantil no País. E isso é uma grande conquista. O aumento considerável do acesso à educação 93%, a queda no índice de mortalidade infantil 60%, o direito ao registro civil de 75 para 95%, dá mais cidadania às criças, com o reconhecimento da paternidade. A criação dos Conselhos Tutelares também contribuiu enormemente para o avanço da cidadania, no combate a exploração sexual, ao tráfico de crianças e ao trabalho infantil. Por tudo isso, é justo comemor ar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, a celebração apenas será completa se esse progres­so alcançar todas as crianças e todos os adolescentes, sem exceção. A presente análise mostra que, mesmo com uma trajetória de excepcionais avanços, muitos meninos e meninas estão sendo deixados para trás.

O discurso do Congresso Nacional, a campanha da mídia, a diferença no tratamento de duas notícias. A conquista do jovem do Pan//O crime dos jovens do Piauí. O que justifica a campanha? É possível afirmar que – com toda a certeza – todos os jovens medalhistas do Pan tem menos de 25 anos e tiveram, teoricamente a proteção do Estatuto, políticas públicas e benefícios que os levaram a estas conquistas. Mas, podemos também aceitar que falhamos com os jovens que hoje se encontram em conflitos com a lei.

A população geral não sabe o que está acontecendo, eles nem sequer sabem que não sabem. A frase do pensador Noam Chomsky talvez possa explicar. Menores estupram e jogam meninas de penhasco. Esta é a manchete sobre o crime do Piauí. Porque não dizem que havia um adulto? Porque não dá “ibope”, na giria popular? A boa notícia é: Das mais de 100 medalhas do Pan (30 de ouro) a idade média é de 20 anos, muitos de 16 a 18. A notícia ruim: No periodo de 10 meses, em um total de 2,2 mil crimes cometidos, 7 menores (incluídos os jovens do Piauí) cometeram crimes violentos. Repetindo: apenas sete. Isso sginifica 0,32% do total de criminosos. O restante é adulto. Porque não falam?

É preciso dar uma resposta à sociedade. A população geral não sabe o que está acontecendo, eles nem sequer sabem que não sabem (Noam Chomsky). Sem hipocrisia, sem meias verdades ou falseamento delas. Eu fico com a pureza da resposta das crianças. E a vida, é bonita e é bonita.

(Donizeti Nogueira, senador do PT pelo estado do Tocantins)