Mineração em Catalão

A exploração da mineração no país tem se revelado um processo de dominação mercantilista. O avanço dos megaempreendimentos nos territórios em Goiás, reconfiguram as paisagens, os espaços de trabalho e exercem impactos em diferentes campos da vida e da cultura da sociedade. Catalão hoje tem uma atividade de mineração significativa, e, enquanto as empresas Anglo American e Vale Fertilizantes exploram as riquezas do subsolo goiano, rico em níquel, nióbio e fosfato, em troca, a população de Catalão/ Ouvidor, recebem apenas o prejuízo dessa atividade. Percebe-se nesses espaços territoriais o potencial de risco que essas empresas podem acarretar ao meio ambiente e a agricultura. Sob a perspectiva da “sociedade de risco”, de Urich Bech (2014), “O risco deixou de ser previsível e mensurável, passando a ser utilizado para designar a probabilidade de ocorrência de um evento cujas consequências, em geral coletivas e de grande magnitude, não são de possível previsão ou mensuração” De fato, ainda que seja possível prever acidente socioambiental da mineradora, Anglo American e ou Vale Fertilizante, o risco que tal situação poderá ocasionar, estará ladeado de incertezas, seja quanto a sua probabilidade, seja quanto a sua magnitude. Avaliar a situação do “risco” de contaminação por resíduos de mineração da Anglo American, e Vale Fertilizante, entre Catalão e Ouvidor, no Sudeste goiano é também compreender a vulnerabilidade das lagoas de rejeitos tóxicos em áreas de inundação agrícolas. Não há dúvidas de que já passamos e passaremos a presenciar, cada vez mais, eventos dessa natureza, o que exigirá que a sociedade passe, então, a avaliar o risco em uma esfera superior, onde se deve decidir em que mundo e sob quais riscos as futuras gerações viverão. Além disso, o colapso social e o esgotamento dos recursos naturais podem se manifestar em diversas áreas da mineração. A destruição do solo, poluição do ar, aumento dos casos de câncer, perfuração desenfreada do lençol freático e o intensivo uso de água na atividade de mineração, são alguns dos problemas que estão afetando as comunidades camponesas da região. A demanda de agua é o fator de maior impacto na exploração de minérios e essa situação está refletindo no modo de vidas das famílias do campo. Famílias centenárias estão sendo expulsas de seus territórios e obrigadas a se deslocarem para as cidades.  Além dos prejuízos econômicos, existem os danos psicológicos enfrentados por essas famílias, que se recusam a deixar o seu passado e sua história, que na maioria dos casos, é de difícil reparação.  O modelo de atividade da mineração em Catalão/Ouvidor, gera conflitos socioambientais intensos, em função das consequências da poluição do meio ambiente e saúde das pessoas. Na verdade, o que irá garantir a permanência dessas comunidades na terra, é a forma responsável e sustentável de exploração dos recursos naturais, respeitando o modo de vida das pessoas e natureza. A exploração do minério na região diminuiu bastante os níveis de agua nos riachos, córregos e nascentes. Acontece que o modelo de exploração do minério de nióbio e fosfato da região, esta condicionado aos interesses econômicos da Anglo American e Vale Fertilizantes em detrimento dos interesses das comunidades rurais. Hoje o cenário é de destruição e morte. O fato é que o principal impacto na região de Catalão/Ouvidor é resultante da produção mineral. É possível conviver com os conflitos socioambientais gerados pelas atividades da mineradora? Haverá para essas comunidades outra forma de viver? É possível construir outra forma de mineração sem que agrida o meio ambiente e a vida das pessoas? O campesinato terá autonomia de sua terra, de sua água, terá condição de trabalhar, continuar vivendo e produzindo? São tantos questionamentos e ainda sem respostas para todos eles. O que a população tem certeza é que esse modelo de empreendimento, nas condições em que se encontra, não contribui para a qualidade de vida no campo e na cidade. É visível a relação de desigualdade entre os camponeses e as empresas de mineração. Os camponeses precisam lutar para garantir o direito de explorar a terra em benefício de sua subsistência e ainda são tratados como obstáculos ao desenvolvimento, e, por isso, precisam ser retirados.  O conflito social se instala na mesma terra e no mesmo território. Segundo Dom Guilherme Werlang da Comissão Ep. Justiça e Paz da CNBB, “Precisamos ter consciência de que a mineração é um bem que tem limite e um dia vai acabar. A jazida, uma mina não é um bem renovável, ele existe hoje e quando a mina acabar, a empresa irá embora e o prejuízo vai permanecer”. Outro impacto importante sentido nas cidades da região é o aumento de doenças dermatológicas, oculares, pulmonares e câncer, provocadas pelas atividades da indústria. A emissão de resíduos de flúor na atmosfera (cheiro de barata) tem trazido muitos prejuízos à saúde e ao meio ambiente. Situação que levou as mineradoras a serem notificadas no dia 27 de fevereiro para pagarem uma multa no valor de R$ 28 milhões. De acordo com a SEMMAC, ambas as empresas seriam as responsáveis pela poluição que em Catalão já foi apelidada de “cheiro de baratas”. A vale fertilizantes foi autuada em 10 milhões pela poluição atmosférica. A anglo Americam foi autuada em 10 milhões pela poluição e mais 8 milhões pela poluição gerada em boa vista. Além dos prejuízos econômicos e ao meio ambiente, o setor de mineração é o que mais mutila e enlouquece o trabalhador. Segundo ocorrências e depoimento de um ex-trabalhador da Anglo American, vários acidentes de trabalho acontecem na mineradora, desmoronamentos, quedas de barranco, poluição, problemas dermatológico, respiratórios, e o pior, eles são obrigados a pedir demissão em função da sua incapacidade. Diante dessa situação, vários trabalhadores desenvolveram patologias sociais em virtude do assedio moral: ansiedade, depressão, síndrome do pânico e insônia. Em decorrência da exploração e expansão territorial do capitalismo, houve uma mudança de paradigma em desfavor a agricultura e a vida das pessoas, especialmente nas comunidades rurais. A atividade da mineração mudou o cenário de ocupação das pessoas na terra e aumentou os conflitos agroecológico nestas regiões. Com isso, aumentaram-se os conflitos fundiários e as condições de reprodução coletiva da existência e do trabalho dos camponeses em Catalão/Ouvidor – GO. Assim, fica elucidada que o processo de acumulação do capital e geração de renda privada na mineração também estimula práticas de coerção, violência (direta ou indireta), representações ideológicas (ideias de modernidade, sociedade de risco, sustentabilidade, relação amistosa das empresas com as Comunidades e trabalhadores).  A riqueza mineral extraída do subsolo pelo Complexo Minério Químico de Catalão/Ouvidor, deixa para a população, vestígios de medo, desapropriação, rapinagem, irresponsabilidade, insegurança e acidentes ambientais em  um cenário de esgotamento e morte.

(Marden Abreu, graduado em Direito, assistente jurídico, palestrante e professor)