O Álvaro Dias que não conhecíamos

É o inacreditável acompanhado do incrível, insólito, indescritível e todos os seu demais sinônimos, o aparecimento do senador Álvaro Dias do PSDB/PR nas redes sociais, nos jornais e revistas se manifestando a favor da nomeação do advogado Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal – STF.  Para quem não sabe, Fachin é um persistente defensor do PT, da CUT e do MST, siglas que sempre foram  combatidas pelo senador. Fachin também está divulgando vídeos nas redes sociais  para se defender. A voz das ruas está dizendo que um dia pode ter acontecido algo de podre entre o senador e o senhor Fachin, que ainda não foi pago. A maioria do povo brasileiro está querendo saber a troco de que o senador entrou nessa jogada. Senador, nós seus admiradores merecemos uma resposta, se possível, nesta coluna que os jornais e revistas nos oferecem gratuitamente.

(Leônidas Marques, via e-mail)

Não à terceirização

Não sou especialista de recursos humanos, mas na minha cabeça quem se submete a uma condição de terceirizado é porque está muito necessitado.  Na verdade, não conseguiu se colocar seja por concurso ou mesmo nas seleções rigorosas das empresas. E aí aceita qualquer coisa. Normalmente não são especializados em nada. O lamentável porém são os proprietários das referidas empresas. Subjugam as pessoas humilhando-as, pagando bem menos que o mercado oferece. E cobram das empresas que os contratam valores muito superiores aos que a empresa gastaria se fizesse a contratação direta. E o mais suspeito ainda é que normalmente seus donos é alguém ligado ou mesmo da própria empresa contratante, ou ainda laranjas. São os cafetões modernos. Assim, digo não à terceirização.

(Iria de Sá Dodde, via e-mail)

Justiça não é sinônimo de amor

Se eu falo a verdade e luto pela justiça sou radical. Entretanto quando não faço a vontade mesquinha de meus colegas, eles torcem a cara para mim, fecham a cara, me colocam pra escanteio. Uma coisa é justiça e verdade, outra é impôr a vontade, são coisas distintas.

Amor não se compra, ninguém é obrigado a amar o outro. Se as pessoas vivessem na verdade, na justiça, teriam amor, dariam amor, mas infelizmente isso não acontece no mundo.

(Daniel de Melo Costa, 36 anos, www.manifesto177.com.br, servidor público, via e-mail)

O poder das bancas examinadoras dos concursos

Em face do julgamento do RE 632853, doravante o STF fixou a tese de que os critérios adotados por banca examinadora de um concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário. Com  todo respeito ao  Egrégio STF, achei que foi uma decisão equivocada, em face de diversos  erros e omissões  das bancas examinadora, em especial da responsável  pelo Exame da  OAB.  Esse fato levou o ex-presidente da OAB/BA Saul Quadros a fazer duras críticas: FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência (…).  No atual momento, o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria FGV, endureceu Quadros.  Assegura o art. 5º – XXXV da Constituição: a  lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Ensina-nos o mestre Alexandre de Morais: o Poder Judiciário, desde que haja plausibilidade de ameaça ao direito, é obrigado a efetivar o pedido de prestação judicial requerido pela parte de forma regular, pois a indeclinabilidade da prestação judicial é princípio básico que rege a jurisdição, uma vez que a toda violação de um direito responde uma ação correlativa, independentemente de lei especial que a outorgue. A Constituição garante a qualquer pessoa se valer do Poder Judiciário toda vez  que seu direito tiver sido lesado ou ameaçado de lesão.

(Vasco Vasconcelos, escritor e jurista, via e-mail)

Greve dos professores

Nada contra os professores em greve, mas a decisão do Tribunal de Justiça de S. Paulo (TJ –SP) de indeferir recurso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S. Paulo (Apeoesp), mantendo a decisão do governador Geraldo Alckmin de descontar no holerite as faltas dos professores grevistas desde 01 de abril, está pra lá de correto. Greve remunerada nunca tem fim, e essa de compensar os dias parados no caso de um eventual acordo entre as partes é conversa pra “boi dormir”.

E mais, alguém já viu nos jornais comprovante de pagamento de multa por algum sindicato que descumpriu uma ordem da Justiça trabalhista em caso de greves? E o projeto de lei que regulamenta o direito de greve do servidor público, que está engavetado há mais de 24 anos no Senado?

(Edgard Gobbi, via e-mail)

Luiz Edson Fachin

Muito tem se comentado a indicação de Luiz Edson Fachin pela presidente Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do STF. Até aí tudo bem, porém, o que chama a atenção é o fato do senhor Luiz, mesmo antes de ser sabatinado pelo Senado, já ter visitado, ao lado da esposa, várias salas de senadores, e ainda criar página na internet para se defender do fato de advogar enquanto procurador do Estado do Paraná. Se fosse nos Estados Unidos, só esse comportamento prévio seria o suficiente para ser descartado pelo Senado para a vaga na Suprema Corte. Pelo visto, para o senhor Luiz esse cargo de ministro do STF é fascinante e embriagante, e vale tudo!

(Edgard Gobbi, via e-mail)

Apelo ao Eduardo Cunha

Conforme noticiado durante a celebração do Dia do Trabalho, a CUT atacou a terceirização, e a Força Sindical do Paulinho, a corrupção. Como um simples trabalhador que bate cartão de ponto diariamente, aproveito também para atacar o tal imposto sindical compulsório que surrupia um dia do trabalhador, e que, além de contrariar normas internacionais, ainda não presta contas à sociedade brasileira. Será que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com esse surpreendente dinamismo na condução de projetos polêmicos como a terceirização e a maioridade penal, não poderia colocar na pauta de votação no plenário da Câmara um projeto para eliminar de vez esse tal imposto sindical compulsório? Os trabalhadores do Oiapoque ao Chuí agradeceriam de coração.

(Márcio  Rosário, via e-mail)