O impeachment e a Cultura
Redação DM
Publicado em 5 de maio de 2016 às 01:31 | Atualizado há 10 anos
Estamos vivendo momentos decisivos para os destinos do País e com um forte abalo na sua jovem democracia que pode nos levar para o limbo da história ou criar, a partir do abalo, a força necessária para sua definitiva consolidação. Apesar de todo o aparato e recursos, inclusive o financeiro, utilizados por entidades e instituições potencializados pela mídia nacional, que há muito deixou de fazer jornalismo e faz propaganda contra o governo, que teimam em querer derrubar com um verniz de legalidade, o que para todo o mundo se trata de um golpe de Estado não contra seus erros mas contra tudo de certo que o governo fez.
A Cultura no Brasil a partir de 2003, através do Ministério da Cultura, entrou na ordem do dia das políticas de governo e um amplo debate se iniciou com toda a sociedade brasileira, não apenas ligadas às belas artes, mas também com aquelas que dedicam uma vida inteira para manter vivas as suas referências nas Culturas Populares, Tradicionais e de matriz Afro-Brasileiras. Nunca “antes na história desse país” uma gestão dialogou tanto com tantos e em tantos e longínquos lugares desse nosso imenso Brasil. Desse diálogo surgiram a verdadeira face do fazer Cultural brasileiro e a sua diversidade estampados nas cores de suas peles, nas marcas de seus rostos, nos calos de suas mãos e no colorido de suas almas.
Desse incessante diálogo se estabeleceu uma relação de confiança entre sociedade e gestão que se desdobrou em projetos, programas e ações do Ministério da Cultura com centenas de Editais de fomento de forma a abarcar todas as regiões do Brasil e toda forma do fazer e o pensar Cultural. É o Brasil imenso e diverso pautando a gestão e a gestão por sua vez dando resposta a essa imensidão e diversidade. Hoje o Sistema Nacional de Cultura, que pressupõe a ação conjunta dos entes federados (União, Estados e Municípios) e que consta na nossa Constituição Federal no seu artigo 216-A e a Lei Cultura Viva, Lei 13.018 de julho de 2014, são resultados diretos desse amplo diálogo nacional.
Diálogos construídos, Leis criadas, novas demandas vários programas e projetos em andamento, outros sendo gestados, e de repente, testemunhamos um duro golpe que rasga essa Constituição que recebeu muito recentemente a Emenda que instituiu o Sistema Nacional de Cultura. Rasga-se a Constituição e a sociedade perde sua segurança institucional e constitucional porque não há mais o Estado Democrático de Direito. Cabe aqui a pergunta: se a Constituição do Brasil é rasgada para tirar de forma criminosa uma presidente legitimamente eleita sem qualquer crime, o que pode significar para esses legisladores o Sistema Nacional de Cultura amplamente debatido com a sociedade? Nada.
Junto com esse questionamento, reporto à informação dada por jornais de circulação nacional que a suposta equipe do suposto futuro presidente já teria entre seus planos a fusão do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação encerrando um projeto de construção e de consolidação de Políticas Públicas para a Cultura no Brasil tendo como conseqüência um criminoso retrocesso pondo fim a um dos mais belos capítulos de respeito à Cidadania Cultural no País e que, consumada a ruptura da legalidade, será muito difícil a sua retomada. Pode ser que essa associação entre Judiciário, partidos de direita, empresários multimilionários e imprensa subserviente consigam seu intento e, de fato, rasguem a Constituição, quebrem o Estado Democrático de Direito e entrem pela janela na presidência, mas jamais terão a legitimidade das urnas e nem o reconhecimento da sociedade brasileira.
Artistas de todo o Brasil, anônimos e famosos, tem feito ações concretas contra esse crime para mandar de volta aos porões todos os ratos que saíram de suas tocas pelo alimento fácil de uma elite nacional que pagam alto para tirar não só uma mulher da presidência eleita com mais de 54 milhões de votos, mas também para tirar de todos os brasileiros as conquistas trabalhistas e as nossas riquezas para repassarem ao grande capital internacional vide proposta de um Senador de São Paulo.
Os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura de todo o Brasil estarão na luta não só contra o retrocesso nas políticas culturais conquistadas pela sociedade mas também contra o retrocesso do Brasil quanto Nação aos nossos olhos e aos olhos do mundo.
(Wilmar Ferraz, chefe da Representação Regional no Centro-Oeste do Ministério da Cultura)