O mito do eterno retorno 

O Mito do Eterno Retorno, em Filosofia, é um conceito segundo o qual estaríamos presos a um número de fatos limitados no tempo, fatos esses que se repetiram no passado, ocorrem no tempo presente e se repetirão no futuro.

O modelo de gestão por OS foi um dos grandes legados da Reforma do Aparelho do Estado, iniciada em 1998, que tinha por objetivo transferir para entidades de cunho privado, sem fins lucrativos, as atividades que não são consideradas exclusivasdo Estado, ou seja, a aplicação do princípio da subsidiariedade, que pressupõe que o Estado só deveria atuar quando e onde a sociedade civil organizada não conseguiria atuar per si.

Por esse modelo, que possui toda sua fundamentação teórica no Caderno MARE da Reforma do Estado nº 2, disponível na internet, o objetivo é a melhoria da prestação dos serviços ao cidadão, pela implantação do modelo gerencial em que o foco é o resultado, e isso será atingido por meio de fixação de metas a serem cumpridas pelasOSs na sua área de atuação, aplicando os recursos públicos de forma eficiente porque estará livre das amarras burocráticas típicas da Administração Pública.

Reitera-se que o foco da gestão por OS é o resultado e não só o controle das atividades meio para se atingir esse resultado, algo característico da administração burocrata que focaliza sempre o processo em detrimento do resultado.

No passado foi assim. A Administração Pública estava amarrada, e perdida, no seu labirinto burocrático. Assim surgiu uma solução, a instituição das autarquias. Os burocratas não ficaram contentes com a perda de seu micropoder e criaram todo um aparato jurídico que amarrou a autarquia, tornando-a mero apêndice do Aparelho do Estado.

Sucedendo as autarquias foram instituídas as fundações públicas, que tinham uma grande liberdade para agir, melhorando a prestação do serviço sem os entraves burocráticos. Não demorou muito tempo e o processo de deterioração das fundações tomou o mesmo rumo das autarquias.

Quando o modelo de gestão por OS foi ampliado no Estado de Goiás, houve uma revolução na prestação de serviços aos cidadãos. Os resultados estão aí a olhos vistos, pois, em 2011, só se lia estas notícias nas manchetes dos jornais: fila nos hospitais, gente estirada no chão, falta de medicamentos, instalação do caos na saúde.

Hoje não se vê mais aquelas notícias, pois modelo de gestão por OS tornou a Rede Hospitalar Estadual de Goiás num modelo de referência em administração e que está sendo assimilado e copiado por outros estados. O modelo mostrou-se tão eficiente que o governador decidiu, corajosamente, adotá-lo em outras áreas da Administração Pública.

Apenas para demonstrar como a gestão por OS é uma grande solução para problemas que antes eram intermináveis, basta observar como foi concebido o Centro de Reabilitação e Readaptação Henrique Santillo – CRER, que nasceu como uma organização social e assim se mantém, gerido pela Associação Goiana de Integralização e Reabilitação – AGIR, sendo considerando um dos hospitais de referência em sua área no Brasil.

A credibilidade do CRER perante a sociedade goiana e brasileira é tamanha, que diversos artistas, empresários e pessoas conhecidas na mídia se tornaram embaixadores da entidade, associando sua imagem pessoal à eficiente aplicação dos recursos públicos na prestação de serviços de saúde à população.

O modelo de gestão por OS resulta em melhores serviços, maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e, principalmente, uma redução do custo do serviço para o Estado.

Com a ampliação da área de atuação das OS no Estado, é natural que hajam aprimoramentos no sistema, tanto no nível legal quanto dos órgãos de controle. O que não podemos é repetir os mesmos erros do passado, tornando o modelo demasiadamente legalista e com foco só nas atividades meio.

Qual é a relação entre os articulistas da legalidade  e o mito do Eterno Retorno? A relação é uma só. Os fatos ocorridos no passado não podem se repetir, o que poderá simplesmente acabar com o modelo de gestão introduzidos pelas organizações sociais.

Segundo Rubens Naves, autor do livro “Organizações Sociais – A Construção do Modelo” (Ed. QuartierLatin), o modelo de gestão por OS é a “quarta tentativa de encontrar uma forma mais ágil e expedita de lidar com as realidades sociais, com as demandas dos cidadãos e com a necessidade de evolução da sociedade brasileira”.

Observa-se que pouco se tem falado sobre os benefícios que a parceria trouxe ao cidadão, principalmente na área mais sensível, que é a Saúde, e muito se tem falado em aumentar os controles, a fiscalização e a tutela de uma entidade privada, enfim, introduzir novamente a burocracia desnecessária.

É hora de não deixarmos que os filósofos estoicos, que introduziram o Mito do Eterno retorno tenham razão.Estamos presos a um número de fatos limitados no tempo, fatos esses que se repetiram no passado, mas não se deve repetir no presente e no futuro, pois seria  o começo do fim do modelo de gestão por OS e o retorno às amarras burocráticas em que tudo é importante, menos a boa prestação de um serviço de qualidade ao cidadão, como resultado final da aplicação dos recursos arrecadados com tributos.

(Antonio Faleiros Filho, médico e secretário Extraordinário de Governo)