O segundo fórum de reflexões da AJE Brasil

Em 27 e 28 de fevereiro de 2016 sob o pálio generoso do Criador, Pai de extrema bondade e infinita misericórdia, reunida na sede da Federação Espírita Brasileira- FEB em Brasília (DF), a Associação Jurídico Espírita do Brasil – AJE BRASIL, fez vir a lume o seu 2º Fórum de Reflexões. Na agradável companhia do irmão e advogado Jorge Ribeiro da Silva tivemos a honrosa oportunidade de representar, naquele evento magistral e de raríssimo esplendor, a Associação Jurídico Espírita de Goiás – Aje Goiás, federativa goiana daquela veneranda instituição.
Sob os auspícios da Espiritualidade Superior e em ambiente relacional de fraterna convivência este 2º Fórum de Reflexões dos juristas espíritas brasileiros tinha o superior objetivo de discutir a ineficácia das repressivas políticas públicas estatais sobre a difícil problemática da drogadição. Se a influência dos espíritos em nossas vidas é “muito mais do que possamos imaginar,” não foi difícil, mesmo aos menos sensíveis, perceber a amorável presença dos amigos espirituais norteadores da conduta de nossa veneranda instituição.
Realizado sob os auspício da Espiritualidade Superior na sede da FEB, em Brasília (DF), nosso magnifico e significativo evento contou com a presença de alguns diretores da Federação Espírita Brasileira, inclusive do Vice-Presidente Geraldo Campett e o diretor presidente da veneranda instituição Jorge Godinho Barreto Nery, que em nos prestigiando falou na abertura da reunião dos representantes das federativas presentes à reunião do Conselho Administrativo da AJE Brasil. A interessante e sugestiva temática oferecida à discussão pela Aje Brasil, oportunizou amplo, fraterno, acalorado e inteligente debate até o completo exaurimento das ideias esposadas pelos representantes das AJEs da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Findos os trabalhos a soberana assembleia dos operadores do Direito ali presentes, sintonizada com a ética, a justiça e a infalível prática do amor que nunca erra, houve por bem oferecer à nação e ao povo brasileiro a conclusão de suas reflexões. E na linha deste raciocínio, audaciosa e corajosamente redigiu e publicou uma nota manifestando seu enorme desejo de contribuir com a mudança das ultrapassadas políticas públicas nacionais que não desejam impor limite à sanha punitiva do Direito Penal pátrio. Sobre a política brasileira de enfrentamento às drogas, eis na integra a Nota da AJE BRASIL:
“A Associação Jurídica do Brasil (Aje Brasil), instituição de âmbito nacional que integra espíritas profissionais do Direito, reunida em Brasília (DF) em 27 e 28 de fevereiro de 2016, em seu 2º Fórum de Reflexões, manifesta à sociedade brasileira de que o modelo baseado na responsabilização criminal adotado há décadas sobre a política brasileira sobre drogas não conseguiu enfrentar com o mínimo de eficácia e efetividade o grave e prejudicial problema da drogadição.
A AJE Brasil expressa a sua convicção de que a dependência química e o uso problemático de drogas devem ser enfrentados por meio de eficazes políticas de saúde, de assistência e promoção social, e, sobretudo, de educação integral, entendida esta como vigoroso processo de formação do caráter moral do indivíduo.
Por fim, a AJE – Brasil convida o Movimento Espírita brasileiro, por suas entidades federativas, especializadas e sociedades espíritas, a promover franco debate a respeito do tema, de modo a contribuir para o fim das práticas estatais repressivas que vêm proporcionando o crescente encarceramento de jovens, notadamente pobres e negros, e incentivando a violência e a corrupção na sociedade brasileira, sem qualquer impacto na redução da oferta ou consumo de drogas. Esta situação é incompatível com os elevados valores éticos de justiça, amor e caridade, que caracterizam o Cristianismo e a Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec. Brasília, fevereiro de 2016.”
Por derradeiro reafirmando a extraordinária importância do intercâmbio entre as duas humanidades, para a construção de uma cultura de paz e a formação de uma sociedade livre, fraterna, solidária e amorosa o espírito estadista José do Patrocínio brindou-nos com uma belíssima mensagem intitulada Por Um Brasil Diferente. Ei-la na íntegra:

POR UM BRASIL DIFERENTE
As comemorações populares com a publicação da Lei do Sexagenário tiveram um significado exemplar, no Movimento Abolicionista em curso. O apoio do povo foi a mola propulsora para chegarmos aos 13 de maio de 1888. Hoje o Brasil chora seus filhos agrilhoados às prisões sem grades, do vício degradante. Eleva-se a cada ano, o número de brasileiros que ultrapassam os umbrais da morte, pelas vias tortuosas da dependência química. Cabe aos espíritas um papel fundamental na gradual e firme educação para a libertação total dos presídios mentais que a droga proporciona.
Seja nas reuniões de divulgação doutrinária, sejam nas aulas na infância e juventude, cabe aos espíritas ensinar das lições imorredouras da continuidade da evolução dando ênfase para a prisão que a droga trás aos seus usuários. Daí, irmãos meus, vivenciamos um momento histórico na Pátria do Cruzeiro e somos chamados a somar esforços na novel Campanha Abolicionista, tendo agora como inimigo à ser combatido, a dependência química em suas multifaces.
Abramos os braços e acolhamos com carinho esses “Filhos do Calvário” que buscam socorro e ajuda nas milhares Casas Espíritas existentes nesse imenso Brasil, transformadas por ordem de Jesus, em prontos socorros para acolherem esses caídos na estrada. Saudamos, pois, o evento deste final de semana que acompanhamos com vivo interesse, na Casa de Ismael e rogamos ao Altíssimo Senhor Nosso Deus que vos abençoe. Com gratidão,
JOSÉ DO PATROCÍNIO
(mensagem recebida em 28.02.16, por Hélio Ribeiro Loureiro, na FEB, em Brasília, durante o II Fórum de Reflexões, promovido pela Associação Jurídico Espírita do Brasil).

(Irani Inácio de Lima é presidente da Associação Jurídico Espirita de Goiás)