Operação investiga fraude em Licitações da saúde

Deflagrada hoje, 28, a  Operação Abstersio pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),  tem como objetivo coletar provas sobre uma organização criminosa que atua na Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis desde 2017.

A Justiça, por meio da 2ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia, expediu 22 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, cumpridos em Nerópolis, Goiânia, Jataí e Brasília-DF.

Além disso, foi determinado o bloqueio de bens dos investigados, que pode chegar a R$ 1,5 milhão, de forma gradativa e proporcional ao envolvimento no esquema.

As investigações revelam que a organização fraudava licitações e dispensas de licitação em diversas áreas da saúde, incluindo treinamento, consultoria e palestras educativas. Os empresários contratados não possuíam a qualificação técnica necessária e tinham vínculos familiares ou de amizade com a servidora pública municipal considerada a líder do esquema.

Entre as evidências coletadas, destaca-se o caso de uma investigada não alfabetizada que venceu uma concorrência para prestar serviços de representação do município junto à Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa e para capacitação de cuidadores de pacientes acamados. Os investigadores suspeitam que parte dos serviços contratados pode nunca ter sido realizada.

O MPGO investiga os crimes de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, contratação indireta indevida, peculato, falsidades ideológicas e materiais, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.