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Fraudes geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL), realizou nesta quinta-feira (1/6) a Operação Hefesto, para desmantelar uma organização criminosa suspeita de cometer fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e contratos relacionados ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos. Esses recursos seriam provenientes do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE.
Conforme as investigações, as contratações foram direcionadas ilegalmente para uma única empresa fornecedora de equipamentos de robótica. Isso foi feito por meio da inclusão de especificações técnicas restritivas nos editais das licitações e limitação da participação de outros concorrentes.
Segundo a CGU, as fraudes e superfaturamento resultaram em um prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos, com um sobrepreço potencial de R$ 19,8 milhões, considerando as despesas analisadas até o momento.
A operação envolve mais de 110 agentes da Polícia Federal e 13 servidores da CGU, que estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão. Dezesseis mandados estão sendo cumpridos em Maceió/AL, oito em Brasília/DF, um em Gravatá/PE, um em São Carlos/SP e um em Goiânia/GO. Além disso, dois mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos em Brasília/DF. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Além das medidas mencionadas, foram determinados o bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, e a suspensão de licitações e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para a compra de equipamentos de robótica.
A investigação também descobriu que os sócios da empresa fornecedora e outros envolvidos realizaram transações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem relação com o ramo de fornecimento de equipamentos de robótica. Isso sugere a ocultação e dissimulação de bens e valores provenientes das atividades ilegais.
Algumas dessas transações eram feitas em valores individuais inferiores a R$ 50 mil, aparentemente para evitar o controle do Banco Central/COAF. Em seguida, os valores eram sacados em dinheiro e entregues aos destinatários.
O nome da operação faz referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objeto das contratações públicas realizadas pelos municípios alagoanos.
