Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até R$ 5 mil

O plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (05/11) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta segue para sanção do presidente Lula e pode vigorar a partir de janeiro de 2026.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros deixarão de pagar impostos, enquanto aproximadamente 200 mil contribuintes de alta renda terão aumento tributário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou a medida como um diálogo com “a vida real das pessoas”.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece alíquota extra progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil anuais. Também prevê tributação de 10% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior.

O projeto foi encaminhado pelo governo em março e aprovado pela Câmara em outubro. O relator senador Renan Calheiros acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes e Rogério Carvalho.

Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil terá redução proporcional do imposto. Trabalhadores terão ganho médio de R$ 3,5 mil por ano. A tributação sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais será de 10%.

Foto: Agência Brasil