Prefeitura de BH sugere novo calendário escolar e suspende corte de salário dos professores

Relembrando que a rede municipal, que aderiu a greve do período de 27 de janeiro e 18 de março de 2019, ter sido julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não irá cortar o ponto dos professores que estão participando da mobilização. Apesar disto, será elaborado um novo calendário escolar, que foi impactado triplamente neste início de ano: chuvas, greve dos professores e, mais recentemente, a pandemia do novo coronavírus.

“A realidade do momento pede que a compreensão e sensibilidade se destaque entre todos nós, estamos vivendo um ano letivo atípico, com diversos desafios para cumprir. A volta do isolamento social vai, com certeza, exigir de todos nós a revisão de normas, rotinas e práticas. Precisaremos trabalhar coletivamente para o bem comum”, ressaltou Ângela Dalben, secretária municipal de Educação.

De acordo com nota publicada pela PBH, a legislação determina 200 dias letivos e, sem contar o período do isolamento social, entre os dias de greve e o atraso por causa das chuvas foram mais de 30 dias sem aulas. Nesse sentido, a proposta é construir um novo calendário a partir de normativas definidas pelos órgãos responsáveis, como os Conselhos Nacional e Municipal de Educação e de acordo com as especificidades do projeto pedagógico de cada escola, devidamente aprovados junto aos respectivos colegiados e assembleias de pais.

Diante de tais considerações técnicas e pedagógicas, o prefeito Alexandre Kalil (sem partido) “determinou a flexibilização das medidas aplicadas quanto ao pagamento dos grevistas e, como excepcional decisão, autorizou a anistia do corte dos salários, de modo que a reposição das aulas perdidas no período de greve faça parte do compromisso desses professores na elaboração do novo calendário escolar”, finalizou a nota.

*Com informações do G1