Procon autua loja por vender alimentos vencidos para animais
DM Redação
Publicado em 1 de outubro de 2025 às 11:34 | Atualizado há 10 minutos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou um estabelecimento da capital após identificar a venda de produtos alimentícios vencidos destinados a animais.
Durante fiscalização de rotina nesta segunda-feira, 29, os fiscais apreenderam 115 itens impróprios para consumo, entre petiscos e ossos suínos.
Entre os produtos recolhidos estavam 35 unidades de “Bodinho Fino Trato Super Premium”, 29 unidades do mesmo produto em variação de peso e 51 unidades de “Osso Suíno” da marca Masting, cuja validade estava expirada há três meses.
Segundo o Procon, alimentos vencidos podem oferecer riscos à saúde dos pets, incluindo intoxicações e outros problemas sérios. O material apreendido foi separado e ficará sob responsabilidade do proprietário para descarte, conforme determina a legislação. O estabelecimento foi autuado e deverá responder administrativamente pela infração, que pode resultar em multa proporcional à gravidade da situação e ao porte da empresa. A comercialização de alimentos vencidos é considerada prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O órgão reforça que a fiscalização preventiva visa garantir a segurança alimentar dos animais e proteger os direitos dos consumidores. Tutores de pets devem sempre verificar a data de validade antes de adquirir rações, petiscos ou qualquer outro alimento. Denúncias podem ser registradas junto ao Procon Goiânia pelos canais oficiais de atendimento.
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