Relator vota para tornar Bolsonaro inelegível

Conforme relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, foi constatado que
ocorreu abuso de poder político no uso do cargo por parte do presidente
Bolsonaro, bem como um desvio de finalidade no uso do “poder simbólico” e
da posição de chefe de Estado. Essas ações foram identificadas como
tendo o objetivo de degradar o ambiente eleitoral, prejudicando assim a
lisura e a imparcialidade do processo eleitoral.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, Braga
Netto, enfrentam acusações de abuso de poder político e uso indevido dos
meios de comunicação. Essas acusações sugerem que eles teriam se
aproveitado de suas posições para obter vantagens políticas e manipular a
comunicação em benefício próprio. O desdobramento dessas acusações será
objeto de análise e julgamento no processo correspondente.

Durante a disputa presidencial em julho de 2022, Jair Bolsonaro convocou
uma reunião com embaixadores de países estrangeiros, onde fez ataques
infundados ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Utilizando a
estrutura pública do Palácio da Alvorada, a TV Brasil e suas redes
sociais, ele repetiu teses sobre o assunto que já haviam sido
desmentidas anteriormente. Essas ações levantaram questionamentos sobre o
abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação por
parte do então presidente.

Leia aqui os principais pontos do voto do relator.

O julgamento teve início na quinta-feira (22) com a apresentação do
resumo do caso e as sustentações das partes envolvidas no processo. O
advogado do PDT, autor da ação, o advogado da chapa Bolsonaro-Braga
Netto e o Ministério Público Eleitoral tiveram a oportunidade de expor
seus argumentos perante o tribunal. Durante essa fase, cada parte
apresentou suas razões e evidências em apoio às suas posições,
fornecendo um panorama dos argumentos que seriam considerados durante o
julgamento.