Repensar a saúde pública e aprimorar o papel do SUS

A saúde pública passou a ser o grande desafio da gestão municipal, desde que a União transferiu, na constituição, a responsabilidade do setor para os municípios, sem repassar fundos suficientes para que exista o mínimo de qualidade na área. Ter boa saúde significa: disposição física e mental associada à qualidade de vida em geral, seja no tipo de alimentação, na prática regular de exercícios físicos e no bem-estar emocional.

É inegável que alguns fatores são determinantes para uma vida saudável, como, saneamento básico, tratamento adequado dos resíduos sólidos e estrutura para a prática de saúde preventiva. Do ponto de vista de sua concepção, nosso Sistema Único de Saúde (SUS), comparado a outros países é considerado um programa bem-sucedido, pois, visa atender a todos de forma integral, sem distinção de classe social.

Contudo, o grande problema enfrentado pelos órgãos que promovem a saúde pública é a insuficiência de recursos, escassez de profissionais, os altos valores praticados no mercado, além da falta de leitos hospitalares.

É preciso ampliar a atenção à saúde para toda a população, melhorar a qualidade do atendimento, trabalhar com equipes mais qualificadas e garantir atendimento de um maior número de especialidades. Só repensando o sistema de saúde e aprimorando o papel do SUS, podemos investir de forma preventiva nos atendimentos, que por sua vez, reduz custos e garante mais qualidade no atendimento ao paciente.

Os municípios recebem variadas demandas por saúde de qualidade, enquanto que os investimentos vêm se reduzindo e onerando o ente mais frágil da federação, tornando o sistema cada vez mais deficitário e caótico.

Os programas de saúde já efetivados são eficientes, como Estratégia Saúde da Família, Programa de Atenção Básica em Saúde, dentre outros, porém são apenas atendimentos básicos. O grande problema está na regulação de atendimentos de média e alta complexidade, que muitas vezes dependem de vagas em outros centros médicos ou clínicos.

O consórcio público é uma nova modalidade de cooperação entre municípios vizinhos, que tem se destacado no país, com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, visando os interesses coletivos e criando um poderoso instrumento para promover o desenvolvimento regional e reduzir o custo de investimento em importantes áreas da administração, como a saúde.

Quando se tem um sistema de saúde universal, que atende a todos, é preciso ter recursos para manter o funcionamento do mesmo, portanto, queremos propor uma discussão ampla, no sentido de buscar a participação mais efetiva das esferas estadual e federal, visando maior transferência de fundos para os municípios, descentralizando atribuições de forma mais justa e compartilhada.

(Divino Alexandre, prefeito de Panamá de Goiás e presidente da Federação Goiana de Municípios – FGM)