Rui e Joaquim, ambos Barbosa

Há poucos dias li neste respeitável Diário da Manhã, o arauto da democracia em Goiás, um artigo do não menos respeitável e intelectual Liberato Póvoa, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Tocantins, que a despeito dos desmandos atuais, na visão de jurista, cita, também, o nome do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, o que me faz tecer alguns comentários sobre os assuntos ali discorridos.

A propósito do artigo, acabo de reler a biografia completa de Rui Barbosa, que me leva de encontro à opinião do nobre articulista, embora concordando que as nomeações de Ministros dos Superiores Tribunais passam antes por um processo político que, aliás, falam mais alto que os interesses maiores da nação brasileira e da própria capacidade intelectual de cada um.

Em boa hora relembro e assevero sem medo de errar que Rui Barbosa, um baiano nascido em 1849 em Salvador, portanto, soteropolitano e falecido em 1923, foi um dos maiores, senão o maior jurista e político brasileiro de todos os tempos, cabendo a mim compará-lo tão somente com Dom Pedro II, em especial na estatura moral e dignidade de homens públicos, exemplos nunca mais vividos no quadro da história do Brasil.  E em função disso, faço um paralelo entre ele, o Rui e  Joaquim, ambos Barbosa,  sendo que o nosso Joaquim, de Rui, só tem igual o sobrenome.  Pois vejamos que afinal no momento que o Brasil mais necessitou, mais clamou, ele pulou fora do barco, deixando o povo órfão e desiludido da esperança de dias melhores, algo que nunca ocorreu com o Rui.

Continuo acreditando que o homem só se torna grande perante a pátria quando faz algo acima do seu dever de ofício. O que significa dizer que no julgamento do chamado mensalão o Joaquim apenas cumpriu o seu papel de julgador e acredito, também, que tudo aquilo que fizermos em benefício da pátria no exercício de determinado cargo ou função, é um simples cumprimento do dever e nada mais. O homem só se torna digno das honras e respeito de uma nação quando pratica atos que fogem ou ultrapassam os deveres comuns do dia a dia, em especial no sentido de resguardar a dignidade, moral e a honra desta pátria tão vilipendiada e explorada por parte dos poderes constituídos.

A despeito da aposentadoria precoce do Joaquim, algo por razões inexplicáveis, ainda, perante o Brasil, pois se ele as tem, ficou calado, da forma como procedeu, tornou-se símbolo da covardia da metade não corrompida do Brasil. Mesmo sendo reconhecido pela população como um herói por seu posicionamento no processo do mensalão, retirou-se covardemente de cena, logo quando a sociedade mais precisava dele. Foi ameaçado e caluniado de todas as maneiras pelos partidos que compõem o (des)governo, mesmo assim se manteve distante do processo eleitoral. Teriam bastado duas ou três manifestações públicas dele em apoio a qualquer um dos candidatos de oposição para o governo perder muitos votos. Mas não, Joaquim Barbosa não quis se meter na política. Prezou sua imagem. Foi omisso. Infelizmente, foram em vão os esforços e a coragem das poucas pessoas que nestes anos todos denunciaram os absurdos  perpetrados contra nossa Pátria.

Ao contrário disso, quando o grande Rui Barbosa foi covardemente derrotado, ou melhor, literalmente roubado nas eleições de 1910, quando se candidatou à Presidência da República, decepcionado afastou-se das lides políticas e recolheu-se por pouco tempo numa fazenda, recompondo suas forças e atendendo o clamor do Brasil e dos companheiros, retornou às tribunas combatendo os desmandos  e falta de autoridade que grassava pelo Brasil afora. Justificar que  o Joaquim pudesse temer provável fracasso numa candidatura à Presidência da República, demonstra que o mesmo não tem o apetite e não nasceu com o ímpeto que impulsiona os grandes estadistas.

E se não bastasse, se atentarmos para o histórico de cada um, veremos que o Rui foi muito maior no contexto geral, se bem que o Joaquim detém os seus méritos pessoais, pois a exemplo de milhares de brasileiros, tem origem em família humilde e pobre, deu o duro na vida e se preparou intelectualmente para as funções que exerceu. Ocorre que ficou só no mérito pessoal, ao contrário do outro Barbosa, o Rui, que além de ter sido um dos maiores intelectuais brasileiros, empregou sua sabedoria em prol de um Brasil melhor e se sacrificou muito em busca de dias melhores para todos nós. Vide exemplo sua atuação no  Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça e é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas, com sede em Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o Palácio da Paz e onde em 1907 Rui Barbosa alçou voo como verdadeira águia e fez na época o Brasil ser conhecido e reconhecido pelo mundo todo, quando, então, muitos sequer sabiam de que nação se tratava e voltou consagrado como o Águia de Haia.

Infelizmente continuamos vivendo em um país onde a regra se transformou em exceção: ser honesto, cumprir o dever, desempenhar os ofícios de forma responsável e competente, etc. etc., tem sido cantado em prosa e verso, quando é simples obrigação do cidadão, do servidor, do magistrado, enfim, de todos nós. Foi isto que aprendemos com nossos pais e que levamos pela vida afora, em nossas labutas. Conforme acentua o não menos intelectual Francisco Liberato, também Póvoa: “Resta-nos neste momento da história, lamentar profundamente, o “egoísmo” do ex-ministro Joaquim Barbosa, de não possuir uma visão patriótica e pensar tão somente em si mesmo e em sua família (ao que presumo). Poderia, a esta altura, estar prestando relevantes serviços ao nosso país, integrando ainda o Supremo Tribunal Federal, afinal seriam mais 10 anos. Realmente, uma pena…”

Mas é muito salutar concluir que os grandes homens, os verdadeiros estadistas, só conseguiram inserir seus nomes na história, exatamente por enfrentarem desafios e superá-los, pois se a certeza da vitória nos embates eleitorais honestos e sem falcatruas ou qualquer outro desafio na vida fossem atos tão fáceis de serem superados, todos nós estaríamos na história do passado, do presente e certamente do futuro.

(José Cândido Póvoa, poeta, cronista e advogado)