Sobre o momento político atual (IV)

Marcos Sassatelli ,Especial para Opinião Pública

Neste quarto e último artigo sobre o momento político atual faço algumas reflexões a respeito do Projeto Popular para o Brasil, como projeto alternativo ao projeto capitalista neoliberal ou neodesenvolvimentista.

Para construir o Projeto Popular, precisamos definir quais são os objetivos do projeto e qual é o programa político necessário para alcançar esses objetivos.

Por serem os nossos conhecimentos históricos, situados (no lugar) e datados (no tempo), os objetivos e o programa político deverão ser sempre atualizados de acordo com a realidade.

O texto “Um Projeto Popular para o Brasil” (que foi elaborado pelo próprio PT em 2004 e é uma prova concreta de quanto o partido se distanciou do seu projeto original), com o qual me identifico plenamente, apresenta os seguintes objetivos:

“1. Organizar na sociedade brasileira, a produção dos bens, as leis e fixar as prioridades do governo, para que todos os brasileiros e cada cidadão tenha assegurado emprego (trabalho), acesso à terra para trabalhar, moradia digna para sua família, educação pública e gratuita em todos os níveis de escolaridade, alimentação adequada e atendimento de saúde pública.

2. Recuperar a Soberania Nacional do Brasil sobre seus destinos, seja na política externa, seja evitando ingerência de interesses estrangeiros em nossa economia, na política, no território e recursos naturais.
3. Desenvolver um regime político de democracia popular, em que cada cidadão possa participar nas decisões do Estado e nos assuntos de interesse coletivo.
4. Valorizar a cultura do povo brasileiro nas suas mais diferentes manifestações e aspectos.
5. Combater todas as formas de discriminação social, por renda, raça, gênero, opção sexual, cor da pele, opção religiosa, etc..
6. Desenvolver de forma quotidiana, na nossa sociedade, os valores humanistas e socialistas que fizeram a evolução da humanidade, como a solidariedade, a justiça social e a igualdade entre todos os cidadãos.
7. Preservar os recursos naturais, com um processo de desenvolvimento equilibrado e responsável com as gerações futuras. Defender nossa Amazônia e sua biodiversidade”.

Em seguida, o texto citado apresenta o programa político necessário para alcançar os objetivos, que consiste nos seguintes pontos:

“1. Ruptura com a dependência externa da nossa economia. Romper os acordos com FMI e Banco Mundial, que monitoram nossa economia. Proibir a transferências de lucros e riquezas para o exterior. Cancelar o pagamento da divida externa. Investigar todos os empréstimos e envios de recursos passados.

2. Controlar o capital financeiro. Revisar toda dívida pública interna, federal, estadual e municipal. Ver sua legitimidade, níveis de taxas de juros, e submetê-la aos interesses e prioridades sociais. Ou seja, os recursos ora carreados pelo governo para os Bancos seriam destinados aos programas de educação, saúde, transporte coletivo, e na reorganização da indústria e da agricultura. Controlar a taxa de juros e a especulação.
3. Democratizar a propriedade da terra. Estabelecer o tamanho máximo da propriedade rural e realizar ua reforma agrária desapropriando todas as grandes propriedades acima do limite que garanta o acesso à terra a todos os que quiserem viver e trabalhar no meio rural.
4. Reorganizar a produção nacional, na indústria e na agricultura, visando em primeiro lugar o abastecimento das necessidades básicas da população e a geração de empregos. Descentralizar o parque industrial, levando o desenvolvimento para o interior do país e para o meio rural.
5. Manter sob controle do Estado todas as empresas estratégicas na área de minérios, comunicações, energia e transportes, garantindo assim sua finalidade social e a reaplicação dos lucros para o bem estar coletivo.
6. Distribuir riqueza e renda. Implantar um amplo programa de distribuição de renda e de riqueza, diminuindo as desigualdades sociais, com aumento real dos salários, imposto sobre grandes fortunas e heranças.
7. Reforma urbana, reordenamento das cidades. Impedir a especulação imobiliária. Controle dos aluguéis. Democratização da propriedade do solo urbano para garantir moradia digna para todos.
8. Democratizar os meios de comunicação de massa, garantindo o acesso e o controle das rádios e televisão, que são concessões de serviço público, para as comunidades e a sociedade em geral.
9. Desenvolvimento da tecnologia nacional. Desenvolver um programa de estímulo e difusão da pesquisa, da ciência e da tecnologia no território nacional. E priorizar a busca de solução dos problemas do povo brasileiro.
10. Regime político. Mudar as leis do país para que se garanta uma democracia com efetiva participação popular, em todos os níveis de decisão política” (http://www.pt-.org.br/pt_pag/PAG%202004/PARTIDO%20DOS%20TRABALHADORES/Um%20projeto%20popular%20para%20o%20Brasil.pdf).

É esse o caminho para construir o Projeto Popular. Ah, se o PT tivesse colocado em prática ou quisesse colocar em prática hoje esse programa político!

Como o Brasil poderia ter sido ou poderia ser hoje diferente!

Vejam também a “Carta Compromisso da 5ª Semana Social Brasileira” (2-5 de setembro de 2013). Ela é uma luz que ilumina o nosso caminho na construção do Projeto Popular para o Brasil.

(Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção-SP), professor aposentado de Filosofia da UFG. E-mail: [email protected])