“Solução para a crise está no fortalecimento das economias municipais”

O Brasil tem experimentado um momento difícil de recessão econômica desde o início do ano e as previsões não são animadoras. A alta do dólar, da inflação, a desvalorização do real, tem transformado as contas e a rotina de todos.

A crise econômica é fato incontestável. Ela tem influenciado a vida das pessoas, empresas e até administração pública. Nessa situação os municípios atingiram o limite do suportável, já que são eles os que mais sofrem com a falta de recursos. Mesmo cortando, e fundo, a própria carne, os prefeitos tem passado por grandes dificuldades para fechar as contas.

A distribuição de tributos e obrigações da administração pública é o fator principal desse problema e a crise só tem agravado um prognóstico que já não era positivo.  A concentração de recursos nas mãos da União, a redução de repasses e o aumento das obrigações provocaram um desequilíbrio nas administrações municipais com consequências diretas para a população. De tudo o que é arrecadado, apenas 23% são repassados para as cidades, 27% ficam com os governos estaduais e 50% com o governo federal. Esse modelo está ultrapassado e é necessário um novo para que a situação econômica brasileira seja mudada.

Dessa forma, os municípios pagam os trabalhadores e geram impostos que são repassados para a União e não são devolvidos às cidades. As prefeituras operam em déficit e são cobradas o tempo todo por melhores serviços e maiores rendas. São o lado mais fraco do acordo e acabam sempre arrebentados. Os recursos das cidades deveriam estar na cidades e serem geridos por suas prefeituras.

Para sair da crise não existe poção mágica. É necessário que atitudes sejam tomadas e de forma rápida ou ficaremos imersos nessa situação por um bom tempo. A única forma realmente eficaz e duradoura de sair dessa situação em que nos encontramos é fortalecendo os municípios, isso porque os serviços básicos geram empregos necessários tanto para o aquecimento da economia quanto para a melhoria da qualidade de vida da população. A chave da solução dessa crise está em fortalecer os menores para sanar os problemas dos maiores.

A pirâmide precisa ser invertida para a solução aconteça de dentro para fora e dessa forma o país consiga retomar o crescimento que vinha experimentando desde a implantação do plano real.”

(Lincoln Tejota, deputado do PSD)