Brasil

STJ concede liberdade a Oruam

DM Redação

Publicado em 26 de setembro de 2025 às 19:24 | Atualizado há 2 horas

O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, deixou a prisão após decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ordem foi dada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que entendeu não haver fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva decretada em julho deste ano.

O artista estava detido desde o dia 22 de julho, após decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou sua custódia cautelar. O TJ-RJ, inclusive, havia mantido a prisão, rejeitando pedidos anteriores de substituição por medidas alternativas. No entanto, ao analisar o caso, o STJ destacou que a decisão de primeira instância apresentava justificativas genéricas, sem comprovar de forma clara os riscos que justificariam a detenção.

Com a decisão, Oruam passa a responder ao processo em liberdade, mas sob condições. O ministro determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, que serão definidas pelo juiz de primeira instância. Entre elas, podem estar restrições como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com determinados investigados e a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.

A liminar garante ao cantor o direito de aguardar o desfecho do processo fora da prisão, enquanto o mérito do habeas corpus ainda será analisado pela corte.