Trabalhador vivia em condição análoga à escravidão no Pará

Um trabalhador de 65 anos foi resgatado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho do Pará e do Amapá vivendo há oito anos em uma moradia precária, cercado por animais, sem acesso adequado à alimentação e água potável em uma fazenda localizada na Estação Ecológica Terra do Meio, em Altamira, no Pará.

Segundo o órgão, o homem era submetido a condições análogas à escravidão.

A ação, realizada no dia 14 na unidade de conservação federal, contou também com as participações da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e da Auditoria Fiscal do Trabalho.

O homem vai receber indenização de R$ 120 mil após a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Resgate ocorreu em área de difícil acesso

O local é de difícil acesso e foi preciso usar um helicóptero da Polícia Federal para realizar o resgate.

Segundo os fiscais, o trabalhador estava na fazenda desde 2018 e vivia isolado em situação de extrema vulnerabilidade e violação de direitos. Ele morava em um barraco de madeira com a maior parte do chão de terra batida e frestas nas paredes. Além disso, dividia o espaço com bois e porcos, que circulavam pela moradia.

A vítima comia apenas uma vez por dia e apresentava sinais de desnutrição. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a água para consumo, banho e preparo de alimentos era barrenta e retirada do rio Pardo.

A fiscalização também constatou a exposição a animais silvestres, principalmente onças, comuns na região.

Fiscalização apontou abandono gradual da propriedade

As investigações apontam que o abandono gradual da propriedade começou após ações de fiscalização ambiental, com a retirada de parte do rebanho do local.

O homem de 65 anos foi mantido no local para cuidar do gado e dos porcos que sobraram. Ele também temia perder os direitos trabalhistas.

O empregador, que não teve o nome divulgado, pagava o salário e fornecia alimentos, por meio de encarregados. No entanto, a alimentação foi considerada insuficiente -não incluía proteína, por exemplo.

O trabalhador viajava até São Félix do Xingu, sua cidade de origem, duas vezes ao ano. No resto do tempo, ficava isolado com os animais na fazenda.

O homem recebeu atendimento médico, psicológico e assistência social em Altamira. Ele foi levado para um abrigo e deve ser encaminhado para Imperatriz, no Maranhão, onde moram familiares com quem não tinha contato há vários anos.