Visitem nossas escolas!

Concluída a festa das eleições, e proclamados os resultados, é hora de começar a trabalhar. Com todos os defeitos, o regime democrático ainda é o melhor – ou, como se costuma dizer, o “menos pior” de todos. Claro que precisa ser melhorado. No exercício continuado da democracia está o segredo de instituições sólidas e representações autênticas, almejadas por todos quantos desejam uma sociedade mais justa e mais feliz.

A história do municipalismo remonta a Portugal, onde as câmaras municipais começaram a funcionar antes da Idade Moderna. Foram transplantadas para o Brasil, juntamente com a língua portuguesa, a religião católica, os usos e costumes que formaram o substrato de nossa cultura. Nos Paços do Concelho – ou Senado da Câmara – tomavam assento os vereadores, eleitos entre os “homens bons”. Deles, exigia-se que fossem “limpos de sangue”, não pertencendo a “nação infecta” de mouros, judeus, negros ou hereges. Deveriam ser “herdadores”, ou seja, dispor de patrimônio – preferentemente herdado – de modo a terem rendimentos que lhes assegurassem autonomia no exercício de suas funções. Na nação que ainda se formava, temiam-se os aventureiros e conquistadores, com religiões e valores exóticos.

A primeira câmara municipal brasileira foi instalada em São Vicente (São Paulo), elevada à categoria de vila em 1532. Seguindo velhos ritos ancestrais, ali se inaugurou também a cadeia e o pelourinho, símbolo do poder real. De modo similar, por ocasião da fundação de Vila Boa de Goiás (1739), deu-se a instalação da sua câmara municipal.

Entre nós, as disposições restritivas quanto aos “homens bons” foram aos poucos amenizadas sob o sol tropical. É notório o caso do mulato enriquecido que desejava eleger-se para a câmara e fez vultosas doações aos cofres municipais. Diante do impasse representado pela cor da pele do generoso munícipe, os vereadores declararam “branco” o postulante, que foi guindado à condição de “homem bom”; na sequência, revelou-se operoso e esclarecido vereador, chegando mesmo à presidência da Casa.

Às câmaras municipais foi delegada a responsabilidade de governar o município, com sua vila ou cidade – o que incluía vasta gama de atribuições. No período colonial, tinham a prerrogativa de poder dirigir-se ao monarca sem intermediários, apresentando-lhe requerimentos, denúncias ou solicitações. Em certos momentos, elas foram arautos de reivindicações de liberdade e porta-vozes de reclamações contra as exorbitâncias do fisco e dos governantes.

Depois da Independência, foi perante a Câmara Municipal do Rio de Janeiro que D. Pedro I investiu-se da função de Imperador. No Segundo Império e na República, os vereadores continuaram (continuam) sendo eleitos, constituindo-se no primeiro degrau da carreira política.

Seguindo a tradição de quase 500 anos, vimos de escolher os nossos vereadores e prefeitos; será deles a responsabilidade de decidir sobre matérias de interesse imediato dos seus eleitores. E é aqui que desejo fazer um apelo, de modo especial, aos vereadores e prefeitos de Goiânia e de Trindade, meus vizinhos mais próximos.

Por princípio constitucional, uma das mais nobres atribuições dos municípios é garantir a educação básica dos munícipes. Entre os assuntos de interesse da sociedade, o mais urgente é, sem dúvida, a efetiva melhora da escola básica ou fundamental. Está comprovado que, no nosso país, o ensino desse nível é muito ruim. Os péssimos resultados colhidos estão aí, divulgados por organismos nacionais e internacionais especializados: os alunos brasileiros do ensino fundamental estão entre os piores do mundo, em matemática, língua portuguesa e ciências. Piores do que nós há somente dois ou três paisecos do Caribe e da África.

Gasta-se muita saliva e tinta discutindo o porquê desse fracasso, que tem repercussões no desenvolvimento econômico, social e cultural do país. Especialistas apresentam ideias e sugestões; mas a escola fundamental continua de mal a pior. Curioso é que, nos relatórios e entrevistas das autoridades da área, afirma-se sempre que a educação tem sido privilegiada. Esgrimem-se estatísticas confortadoras sobre a universalização das matrículas, a diminuição de evasões e repetências, a diminuição da defasagem entre faixas etárias e matrículas, além do aumento das conclusões de curso. E não estão mentindo: só que tais “vitórias” resultam da promoção automática dos alunos, ou seja: as crianças “passam” de ano não porque comprovaram ter aprendido, mas porque ficam mais velhas!

É hora de deixar teorias de lado e seguir o bom senso. Vereadores e prefeitos deverão ser os primeiros a debruçar-se sobre a questão, elaborar leis e posturas, reunir forças políticas, empresariais e individuais para que a escola fundamental realmente ensine e eduque, ao invés de servir de vitrine para ideologias e idiossincrasias.

É tão simples: o que se quer é uma escola que funcione bem, com professores que ensinem e alunos que aprendam. Essa equação há que ser resolvida no nível do município, sob a orientação e direção da câmara municipal, da prefeitura e da escola, e não nos gabinetes sofisticados de Brasília. Em meus sonhos de professora aposentada, antevejo o dia em que, ao invés de cartazes referindo a construção de monumentos ou viadutos, na entrada das cidades faixas convidem orgulhosamente os forasteiros: “Visitem Nossas Escolas!”

(Lena Castello Branco, escritora. E- mail: [email protected])