Zanin nega liminar para instalação de CPI do Banco Master no Senado

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a dar andamento à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master.

A decisão é provisória e pode ser reavaliada posteriormente. Zanin afirmou que, neste momento, não há elementos suficientes para comprovar uma eventual omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em relação ao requerimento.

“Os documentos que efetivamente instruem a impetração não permitem extrair, neste juízo perfunctório, a omissão alegada”, afirmou o ministro.

Zanin também destacou que os documentos apresentados demonstram a existência do requerimento e a realização de sessões deliberativas, mas não esclarecem qual foi o tratamento dado pela Presidência do Senado à proposta e a outros pedidos relacionados ao mesmo tema.

“Constam dos autos o requerimento de criação da comissão, com a delimitação de seu objeto, a comprovação das assinaturas, a relação das sessões deliberativas realizadas em 2026 e documentos relativos à tramitação do requerimento de criação da CPI do Crime Organizado”, disse.

Segundo o ministro, esses elementos “demonstram a apresentação do requerimento e a realização de sessões deliberativas no período, mas não esclarecem o tratamento conferido pela Presidência da Casa ao requerimento em questão e aos demais relacionados ao mesmo tema”.

Alessandro Vieira pretende pedir revisão

Após a decisão, Alessandro Vieira afirmou que considera a liminar uma “decepção”, mas destacou que o entendimento de Zanin não encerra a discussão sobre a instalação da CPI.

“Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, afirmou o senador em nota.

O requerimento apresentado por Vieira foi protocolado em março e reuniu 41 assinaturas, acima das 27 necessárias para a criação de uma CPI no Senado.

A decisão de Zanin não impede, por si só, que a CPI seja instalada no futuro. O ministro ainda deverá analisar novas informações solicitadas ao Senado antes de uma eventual reavaliação do caso.