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Goiás mantém nota C em avaliação da STN

Goiás está em situação menos grave que outros três estados brasileiros que também pediram adesão ao RRF

diario da manha
Foto: Reprodução

Na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, o Estado de Goiás teve a nota C mantida e mostrou pouca variação nos índices que compõem a capacidade de pagamento (Capag) de suas dívidas, na comparação com o ano de 2017 para 2018.

Apesar do Estado continuar no vermelho e com o impedimento de empréstimos com garantia da União e falta de caixa, Goiás está em situação menos grave que outros três estados brasileiros que também pediram adesão ao programa de socorro financeiro do governo federal, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O Sistema de Garantias da União, foi concebido para assegurar o equilíbrio da contas públicas. Já o RRF, aprovado pela Lei Complementar 159/2017, foi criado para fornecer aos Estados com grave desequilíbrio financeiro os instrumentos para ajuste de suas contas.

De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, com 141 páginas, que faz um retrato da situação fiscal de estados e municípios, divulgado pela STN, o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul ficaram com nota D na avaliação.

É a terceira vez que o estado aparece com nota C

É o terceiro ano consecutivo que Goiás aparece com nota C, em 2016 o boletim mostrou nota D+, porém houve mudança na metodologia no ano seguinte. Dos três itens que compõem a Capag, em dois houve piora e em um houve melhora.

O boletim de endividamento de Goiás também teve redução de 1 ponto percentual, a mesma variação de subida da poupança corrente. No ano passado o estado tinha 95,27% de poupança corrente, que é a relação entre despesa corrente e receita corrente, atualmente passou para 96,26% e os índices inferiores a 95% representam nota B no item.

A relação entre obrigações financeiras e disponibilidade de caixa, variou de 1.820% positivos para 1.021 negativos. Segundo a STN os dois resultados refletem uma situação de estresse financeiro e em 2018 o número era fortemente positivo pois o Estado tinha um volume muito elevado de obrigações financeiras e, neste ano, o número fica negativo porque a disponibilidade de caixa está negativa.

No início da gestão do governador Ronaldo Caiado (DEM), ele afirmou que os técnicos do Ministério da Economia haviam antecipado que Goiás tinha caído para nota D na avaliação da Capag, mas a STN negou a informação. Agora os números oficiais mostram estabilidade no quadro.

Com informações do O Popular

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