Cidades

Serviços essenciais são mantidos nas repartições

A portaria nº 230/2020 da Secretaria de Estado da Administração, publicada nesta quarta-feira (29), manteve a prestação de serviços presenciais considerados essenciais nas repartições públicas estaduais. A medida abrange as unidades de atendimento Vapt Vupt

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Foto: Reprodução

A portaria nº 230/2020 da Secretaria de Estado da Administração foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial de Estado. Ela manteve a prestação de serviços presenciais considerados essenciais nas repartições públicas estaduais. A medida abrange as unidades de atendimento Vapt Vupt, conforme publicação do portal do Governo de Goiás.

De acordo com a reportagem, a ação ocorre de acordo com Decreto nº 9.700, do dia 27 de julho de 2020. O documento aponta a possibilidade de que o titular de órgão ou entidade defina os servireis que devem permanecer realizando as atividades de forma presencial. Para isso, é preciso respeitar a vedação àqueles que fazem parte do grupo de risco, comprovados por documentação.

Todavia, a realização de eventos com aglomeração de pessoas com relação à treinamentos, congresso, seminários e workshops continua suspensa. No entanto, com exceção de extrema necessidade pública, caso seja declarada pelo Chefe do Poder Executivo. Apesar disso, não se inclui nessa categoria os atendimentos presenciais e reuniões, tendo em vista as medidas protetivas de higiene e distanciamento social, conforme o site.

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