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Artistas e trabalhadores da cultura terão até o próximo dia 23 para se inscrever no programa do auxílio da Lei de Emergência Cultural, conhecida como Lei Aldir Blanc.
O prazo anterior para se cadastrar terminava na sexta-feira (9). Porém, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) anunciou a prorrogação. E aqueles que estiverem aptos, terão direito a receber um total de R$ 1,8 mil.
Auxílio emergencial
De acordo com a medida, quem trabalha na área cultural deve receber três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 de uma só vez, isto é, um repasse de R$ 1,8 mil, pois o pagamento será retroativo.
E as mães solo receberão três parcelas de R$ 1,2 mil de uma só vez, somando R$ 3,6 mil.
Governo
Segundo o secretário de Cultura de Goiás, Adriano Baldy, o governo deve disponibilizar esses recursos até o dia 31 de dezembro, mas não há data de início do pagamento.
O auxílio também pode ser repassado aos espaços culturais que desenvolvam atividades regulares, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Regras para se inscrever
Para receber o benefício, precisa cumprir alguns requisitos, são eles:
- comprovar que trabalha na área cultural há pelo menos dois anos;
- demonstrar que mora no município onde trabalha há no mínimo dois anos;
- não possuir emprego formal, público ou privado;
- e não ter recebido o auxílio emergencial do governo federal nem qualquer benefício assistencial ou previdenciário.
Os interessados devem fazer um cadastro no site Mapa Goiano, e preencher as informações solicitadas na ficha de autodeclaração.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc deve destinar R$ 98,2 milhões a Goiás. Do total, R$ 49,1 milhões serão repassados para ações intermediadas pela Secult, sendo que, deste valor, 20% contempla editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
*Com informações do G1
