Cidades

Mulher que tem síndrome rara ganha o direito a receber remédio que custa R$ 1,2 milhão

A Justiça Federal em Anápolis determinou por meio de uma liminar que União banque o remédio, mas a analista Wagna Menezes alega que ainda não teve acesso ao tratamento

diario da manha

A analista Lusa Wagna Menezes, de 33 anos, tem síndrome de Berardinelli, doença rara, sem cura e que causa escassez de gordura na pele, para que ela faça o tratamento da síndrome a Justiça Federal em Anápolis determinou, por meio de uma liminar, que a União banque um remédio que custa R$ 1,2 milhão, por mês. Porém, quase cinco meses após a decisão, a paciente afirma que ainda não recebeu o medicamento, que pode melhorar a sua qualidade de vida e deve ser usado constantemente.

A decisão que foi assinada pelo juiz Alaor Piacini, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Anápolis, é de 4 maio deste ano. A União apresentou uma petição intercorrente, mas o magistrado a intimou novamente para fornecer o tratamento, em 20 de julho.

De acordo com a defesa de Lusa, a última intimação teve o prazo encerrado em 29 de agosto e, como a União não cumpriu, os advogados da analista entraram com o pedido de execução da liminar, o qual ainda está em análise.

A Advocacia-Geral da União informou em nota que “aguarda comunicação do Ministério da Saúde a respeito das providências em curso visando o cumprimento da decisão”.

Os advogados da analista, Amanda Celestino Mendes e Ponciano Martins Souto ingressaram com a ação para a União fornecer o medicamento chamado Myalept 5mg, que, conforme orçamento apresentado em juízo, custa quase R$ 1,2 milhão, por mês, e deve ser importado.

Para a decisão, o magistrado usou o artigo 196 da Constituição Federal que estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, sendo que o “atendimento integral” é uma diretriz constitucional das ações e serviços públicos de saúde”.

Segundo a advogada apesar de o juiz conceder a liminar e intimar a União a fornecer o tratamento, nada foi feito até o momento. “Por conta da doença, minha cliente tem uma a aparência física diferente e sempre sofre com preconceito. Além disso, no orçamento do medicamento cerca de 26% é só de impostos (imposto de importação e ICMS). A doença é raríssima”, defende Amanda.

Lusa explica que sua doença é que caracterizada pela resistência à insulina, também fez com que ela tivesse outras doenças, como diabetes mellitus, esteatose hepática e aterosclerose precoce. Com isso, o médico prescreveu, com urgência, tratamento com o medicamento de alto custo (Myalept 5mg) uma vez ao dia, com indicação de uso contínuo. Ela espera que o medicamento possa melhorar sua qualidade de vida e lamenta a demora para começar o tratamento, já que analista não tem recursos para custeá-lo.

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