Cidades

Comercio é autorizado a funcionar no DF

O mesmo acatou um recurso do governo do Distrito Federal e decidiu autorizar o funcionamento das atividades consideradas não essenciais.

diario da manha

A partir dessa sexta feira (9), shoppings, bares e restaurantes permanecem abertos, com limitação de horários. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O mesmo acatou um recurso do governo do Distrito Federal e decidiu autorizar o funcionamento das atividades consideradas não essenciais.

O GDF recorreu contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na última quinta feira (8), que determinava o retorno das medidas de restrições que valeram de fevereiro à março .

De acordo com o magistrado, segundo o princípio da separação dos Poderes, não pode haver interferência indevida do Poder Judiciário na esfera de competência do Poder Executivo, sem a caracterização de flagrante ilegalidade ou desvio de finalidade.

Os estabelecimentos devem funcionar com horários específicos para cada tipo de atividade. Segue valendo o toque de recolher na capital, entre 22h e 5h. A venda de bebidas alcoólicas permanece proibida após as 20h.

  • Academias
  • Bares e restaurantes
  • Salões de beleza, barbearias e esmaltarias e centros estéticos
  • Cultos, missas e rituais
  • Clubes recreativos
  • Shoppings centers e centros comerciais
  • Comércio de rua
  • Supermercados

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