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O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, denunciou Marcos Dhouglas Gomes de Moraes, Leilislany Esteves de Sousa, Fernando Wesley Silva e Thiary Thais Silva Andrade por cárcere privado e sequestro e, internação forçada de 36 pessoas, por mais de 15 dias na Clínica de Reabilitação Terapêutica Filhos do Reino, localizada no Jardim dos Buritis. Os quatro estão presos desde o dia 20 abril.
A promotora de Justiça Simone Disconsi de Sá Campos, informou que em um dos casos, uma equipe da clínica foi até a residência de uma das vítimas, a segurou e a obrigou a tomar um medicamento, que a dopou. Depois levaram a pessoa para o estabelecimento contra a vontade dela, onde permaneceu de 22 de novembro de 2020 até 20 de abril de 2021.
De acordo com a promotora, eles privaram as pessoas de cuidados indispensáveis e as sujeitaram a trabalho inadequado, enquanto estavam sob os cuidados deles, colocando em perigo a vida e a saúde dos pacientes internados na Clínica
Segundo a denúncia Marcos Dhouglas Gomes de Moraes era o responsável legal pela clínica, pois era quem assinava os contratos e recebia os valores pagos por familiares das vítimas. Leilislany Esteves de Sousa, companheira de Marcos Dhouglas, era a enfermeira responsável por ministrar a medicação dos pacientes. Fernando Wesley Silva tinha o cargo de coordenador e atuava na segurança, administração e demais afazeres da clínica de reabilitação. Já Thiary Thais Silva Andrade era a psicóloga responsável pelos atendimentos dos internos da clínica.
De acordo com o inquérito policial, a Clínica de Reabilitação Terapêutica Filhos do Reino funciona desde 2019 e, têm registradas diversas denúncias na Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia de Goiás e em outros órgãos públicos sobre a ocorrência de maus-tratos contra os pacientes. Além de funcionar de forma clandestina, sem autorização dos órgãos competentes.
Segundo relatos, registrados na Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia, os pacientes do local estariam sendo maltratados, medicados contra a vontade, além de proibidos de deixar o local. Também foram apontadas privações de necessidades básicas, perpetradas com o aval de uma psicóloga registrada no Conselho Regional de Psicologia, a qual era conivente e não comunicava os órgãos fiscalizatórios.
Diante da nova denúncia, no dia 20 de abril, MP-GO, Defensoria Pública do Estado de Goiás e a Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia realizaram uma averiguação preliminar na clínica e, foi constatado que o local não possuía as mínimas condições de funcionamento, a estrutura não era adaptada para as atividades de uma clínica e as instalações físicas não suportavam a quantidade de internos que haviam no local. As condições de higiene não eram adequadas, sendo notado odor fétido, bem como havia internos da clínica necessitando de atendimento médico primário.
De um total de 40 internos, 39 relataram que estavam internados contra a vontade e que foram conduzidos para o local por uma prática conhecida por resgate, praticada por uma equipe de três a cinco homens, que se dirigiam para o local onde as vítimas estavam a pedido dos familiares e, usando a força, a equipe pegava as vítimas de surpresa – em suas residências, igreja ou na rua. Segundo a investigação, elas eram amarradas, vendadas e medicadas, quando acordavam, já estavam no interior da clínica.
Os internos também relataram que, quando estavam na clínica, eram proibidos de deixar o local, podendo apenas conversar com familiares por telefone em dias não especificados. As vítimas eram obrigadas a realizar a limpeza da clínica, enquanto os seus familiares pagavam mensalmente pela internação e tratamento, acreditando que estariam realizando tratamento de dependência alcoólica ou de substâncias entorpecentes.
Duas vítimas afirmaram que sofreram agressões físicas, sendo enforcadas pelos monitores da clínica de reabilitação. Uma delas contou que já estava internada na clínica de reabilitação há mais de um ano e dois meses.
O MP-GO denunciou os responsáveis pela clínica, pelos dos crimes previstos nos artigos 288, caput, do Código Penal (associação criminosa) e 148 (privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado), parágrafo 1º, incisos I (se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 anos), II (se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital) e III (se a privação da liberdade dura mais de 15 dias), do Código Penal, por trinta e seis vezes, na forma do artigo 71 (crime continuado). Os quatro foram presos em flagrante.
