Cidades

Aprovada lei que prevê multa para quem proibir doulas

A atividade das profissionais também passa a ser reconhecida como essencial, o estabelecimento que descumprir a lei será punido

diario da manha

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), aprovou uma lei que regulariza a atuação de doulas durante o parto. A nova lei é de autoria do deputado estadual Lissauer Vieira (PSB), que determina punições para estabelecimentos públicos ou privados que proibirem a entrada e atuação das profissionais.

A penalidade para as instituições que desobedecerem à nova lei vai de advertência até multas, em caso de reincidência, que poderão variar entre R$ 1,6 mil e R$ 16 mil.

A atividade da doula é dar auxílio à grávida e sua família durante o período da gestação, no parto e no pós-parto. Muitas vezes, porém, sua atividade é confundida como acompanhante, deixando de ter o devido reconhecimento.

Além disso, o trabalho das doulas passa a ser validado como essencial, ou seja, ele deve ser garantido mesmo em situações de calamidade, emergência, epidemia e pandemia.

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