MPGO recomenda a suspensão da tramitação do Código Tributário de Goiânia
Redação DM
Publicado em 24 de setembro de 2021 às 16:25 | Atualizado há 4 anos
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou à Câmara Municipal que a tramitação do Código Tributário de Goiânia seja suspensa. Opositores criticam o projeto afirmando falta de transparência e anormalidades.
A Justiça orientou a realização de audiências públicas, estimando a transparência e o debate democrático. A casa tem dez dias úteis para prestar respostas à recomendação.
O MPGO alega que a tramitação do projeto de lei está ocorrendo de forma muito rápida, já que o documento integra 388 artigos. Assim, há a suspeita de tenha ocorrido violação às normas regimentais.
Fernando Krebs, promotor de justiça, é à favor da suspensão e a defendeu em audiência pública na última quinta-feira, 23, e disse que em caso de suspensão, irá judicializar a tramitação.
Leia também:
- Iphan investiga Masp por venda de cavaletes históricos de Lina Bo Bardi
- Prefeituras de Goiás abrem processos seletivos com salários de até R$ 3,9 mil; inscrições terminam nesta quarta-feira (18/06)
- Israel ataca TV estatal do Irã durante transmissão ao vivo e causa interrupção
- Simone publica declaração à Simaria: “Parte do meu coração”
- Carga de mais de 200 quilos de drogas é apreendida
Leia também
Siga o Diário da Manhã no Google Notícias e fique sempre por dentro
edição
do dia
