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Entre as demandas previstas em relatório técnico finalizado no mês de agosto pela equipe de consultoria contratada para revisar o plano diretor de Pirenópolis, estão ações de preservação de zonas específicas dos patrimônios histórico e ambiental.
Para Silvio Mattos, respeitado pesquisador e consultor do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), que está à frente do novo projeto, com 45 anos de experiência em planos diretores, o plano diretor deve assegurar a qualidade de vida da população, preservando o meio ambiente e garantindo um desenvolvimento urbano inteligente e sustentável.
De acordo com o especialista, um dos grandes desafios de um plano diretor tem relação com a leitura eficiente do ponto de vista técnico compatibilizado com a demanda comunitária. O sucesso está diretamente ligado ao equilíbrio do diagnóstico feito pelos técnicos e os anseios da comunidade.
“Foram muito importantes as reuniões com a sociedade civil organizada para discutir e debater ideias e todas as suas necessidades. É claro que por enquanto são propostas porque o projeto ainda precisa passar pelo crivo da sociedade civil e ser aprovado para ser criada a lei”, afirma.
Para o geólogo, o Plano Diretor é mais que um instrumento regulador e norteador do uso e ocupação do solo urbano e também rural, uma vez que se trata de um instrumento que cria oportunidades socioeconômicas para alavancar o desenvolvimento econômico e sustentável do município. “O Plano Diretor deve abarcar diretrizes, normas, projetos e ações para todo o território do município, tanto para zona urbana quanto a rural, ou seja, deve atender às demandas do município e dos distritos e povoados.
Outro desafio dentro do plano diretor está relacionado à gestão, que ficará responsável por colocar em prática todas as orientações. Segundo o geólogo, a revisão deve criar elementos que possibilitem a execução do plano diretor por parte da gestão e viabilizem as diretrizes contidas no documento. “Em mais de 30 anos trabalhando com plano diretor, vejo que a maioria dos projetos e diagnósticos são muito bons e o que deixa a desejar é justamente a gestão do município.
Logo, um dos principais desafios da equipe do município, responsável pela implementação de um plano diretor é não permitir que ele vire um projeto de gaveta. Esse é um problema de grandes centros urbanos, no Brasil todo vemos problemas na gestão”, argumenta.
Para o estudioso Mattos, uma saída é dinamizar os conselhos populares dando condições para que eles possam cobrar o que está disposto no plano diretor. “Estou falando de criar e fortalecer a representatividade de conselhos municipais e até criar conselhos de bairros com a finalidade de fiscalizar a aplicação e implementação do Plano Diretor. De maneira que a população possa participar e cobrar a eficácia e efetividade do plano diretor e a execução de tudo que foi proposto no mesmo”, diz.
Crescimento econômico x Meio Ambiente
De acordo com o geólogo, o patrimônio ambiental de Pirenópolis é relativamente bem conservado, uma vez que o município possui uma topografia que proporciona a preservação das faixas de vegetação na sua região. Para Silvio, com o planejamento certo e uma boa gestão por parte do município as potencialidades podem ser aproveitadas. “Pirenópolis tem um enorme potencial ambiental e um significativo patrimônio histórico consolidado, que são os grandes atrativos para o turismo cultural, histórico e ambiental. Tudo isso pode ser compatibilizado com o desenvolvimento econômico sustentável do município”, orienta consultor do ITCO.
O turismo é com certeza a atividade econômica que mais gera emprego e renda, dando oportunidade para o pequeno, médio e o grande negócio, explica o pesquisador, que fala sobre ações de proteção e manejo para as áreas das cachoeiras de forma a preservar essa fonte de lazer e geração de emprego e renda localmente. “Em Pirenópolis precisamos incentivar o turismo respeitando a capacidade de suporte, sem depredar a natureza. Se tem um turismo bem desenvolvido, você tem um espectro de geração de emprego e renda que propicia uma boa distribuição da riqueza e qualidade de vida à população”, afirma.
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