Conselho Estadual de Educação autoriza aulas remotas até o fim do ano letivo para ensino superior

Na última sexta-feira (7), o Conselho Estadual de Educação de Goiás (Ceeg) publicou uma resolução que autoriza as instituições de ensino superior a continuarem com o Regime Especial de Aulas não Presenciais (REANP) até o final do ano letivo de 2020. As instituições que optarem pelo regime não presencial deverão comunicar em até quinze dias após o início do semestre letivo, as decisões e providências didático-pedagógicas tomadas para execução das aulas.

De acordo com documento diante da situação de emergência na saúde pública do Estado
de Goiás e pelas Notas Técnicas da Secretaria de Estado da Saúde que
proibiram as aulas presenciais no Sistema Educativo do Estado de Goiás, fica
determinado que as Instituições de Educação Superior poderão permanecer nas
modalidades não presenciais ou presenciais mediadas por tecnologias, até o
final deste segundo semestre.

No entanto, segundo a resolução, as instituições serão responsáveis pela definição dos componentes curriculares e deverão comunicar ao Conselho Estadual em até quinze dias após o início do semestre letivo, as decisões e providências didático-pedagógicas tomadas através de relatórios circunstanciados.

As Instituições de Ensino Superior
vinculadas ao Sistema Estadual que forem desenvolver atividades por meio do
ensino não presencial deverão estabelecer juntamente com as Secretarias de
Saúde de sua localização, protocolos de segurança com limites de distanciamento,
utilização de equipamentos de segurança e outras medidas que
forem necessárias.