DNIT cancela multas na BR-040 após radares falharem em testes do Inmetro

Seis radares eletrônicos instalados na BR-040, entre os municípios de Luziânia e Valparaíso de Goiás, tiveram todas as multas canceladas após reprovação técnica do Inmetro. Os aparelhos, em funcionamento desde fevereiro, falharam em testes realizados entre 06 e 30 de maio. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Os radares estavam distribuídos nos seguintes pontos da rodovia:

Luziânia (GO): Km 13, Km 14 e Km 15,4

Valparaíso de Goiás (GO): Km 1,5, Km 3,5 e Km 5,9
Além disso, outro equipamento no Km 5,6 da BR-040, no Distrito Federal, também foi reprovado em vistoria do Inmetro.

Quem já pagou multas registradas por esses radares pode solicitar reembolso diretamente no Portal de Multas do DNIT, ao preencher o formulário disponível com os dados exigidos. A autarquia orienta os condutores a consultarem o portal a partir de sexta-feira (20/06) para saber se a autuação está entre as canceladas.

Após o laudo negativo, o DNIT determinou a suspensão imediata da operação dos dispositivos, e afirmou que eles só voltarão a funcionar após ajustes técnicos e nova aprovação do Inmetro. A medida, segundo o órgão, visa garantir segurança jurídica e preservar a confiança do público na fiscalização.

Desde a instalação dos novos radares, motoristas relatavam um número elevado de autuações. Apesar de inspeção inicial não ter constatado irregularidades, o DNIT solicitou nova aferição do Inmetro, que então reprovou os equipamentos.

Os novos radares foram implantados pelo DNIT após o fim do contrato com a concessionária Via 040, encerrado em agosto de 2024. Parte dos antigos equipamentos já não atendia às normas vigentes e funcionava apenas com caráter educativo, o que motivou a atualização do sistema com novos aparelhos certificados.

Mesmo com o número expressivo de infrações registradas, o DNIT informou que o percentual estava dentro dos padrões aceitáveis. Ainda assim, por cautela e diante da reprovação metrológica oficial, todas as multas emitidas entre a data de ativação e a reprovação técnica foram anuladas.

Em nota, o órgão federal reiterou seu compromisso com a transparência, legalidade e segurança viária e afirmou que prioriza os direitos dos usuários das rodovias federais. O levantamento final das multas passíveis de devolução será concluído até sexta.

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