Fiscais municipais que exigiam propina são alvo de operação, em Santo Antônio do Descoberto

Fiscais tributários da Secretaria de Fazenda de Santo Antônio do Descoberto foram alvos de uma operação da Polícia Civil nesta quarta-feira, 22. Três servidores foram presos preventivamente e outros dois foram afastados das funções públicas. 

De acordo com o delegado Guilherme, o grupo criminoso atuava mediante solicitação ou exigência de propina de contribuintes municipais que necessitavam pagar impostos sobre seus bens imóveis, tais como ITBI, IPTU e Uso de Solo. 

“Se a vítima aceitasse pagar os valores, os criminosos faziam uma avaliação mais favorável do imóvel e consequentemente diminuíam o valor do tributo gerado para a vítima, lesando assim o erário”, explica.

Uma das vítimas, que se negou a pagar a propina exigida, teve sua propriedade rural avaliada em R$ 4.700.000, um valor muito acima do mercado. Em retaliação, os fiscais envolvidos no esquema aumentaram o imposto de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Móveis) gerado, que saltou de R$ 20.000 para R$ 84.000. Um dos investigados chegou a receber os valores de impostos na própria conta bancária e, em seguida, realizava uma baixa fraudulenta nos sistemas da Secretaria como forma de encobrir o crime.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, seis mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 3 milhões em bens e afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas atividades ilegais. Vale ressaltar que a denúncia partiu da própria Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, sendo que o grupo era formado por servidores efetivos que atuavam na pasta por pelo menos 15 anos.