Polícia Civil combatem parcelamento clandestino de áreas rurais

Nesta Quarta feira, dia 1º de março, a Promotoria de Justiça de Vianópolis e a Polícia Civil deflagraram a Operação Tavarina, com o objetivo de investigar a implantação de loteamentos clandestinos na zona rural dos municípios de Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro, em Goiás.

Segundo o promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira, o valor bloqueado de R$ 11 milhões tem como objetivo garantir o ressarcimento das vítimas, o pagamento de possíveis sanções penais e, acima de tudo, a reparação do dano ambiental causado.

Os mandados de busca e apreensão e o bloqueio dos recursos foram autorizados pelo Juízo de Vianópolis. O delegado Bruno Dantas integrou a operação pela Polícia Civil, enquanto a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema) prestou apoio operacional.

A investigação aponta para a atuação de um grupo especializado em parcelamento clandestino de áreas rurais, que teria realizado a venda de terrenos de forma ilegal e sem autorização dos órgãos competentes. A operação busca colher elementos de informação e provas para dar andamento às investigações.

Além das implicações ambientais e socioeconômicas, a prática de parcelamento clandestino de áreas rurais também traz prejuízos patrimoniais. Segundo o promotor Lucas Ferreira, as terras não são passíveis de escrituração, o que gera prejuízos tanto para os compradores quanto para a administração pública municipal.

 Além disso, a venda de lotes em áreas irregulares pode ser uma prática abusiva por parte dos loteadores, que muitas vezes vendem áreas que não possuem sequer licença ambiental ou autorização para parcelamento. A Operação Tavarina, deflagrada pelo MPGO e Polícia Civil, visa justamente desarticular esse tipo de grupo e garantir a reparação do dano causado às vítimas e ao meio ambiente.