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Presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), o ex-prefeito Paulinho Rezende, fez uma grande ‘mise-en-scène’ em 2020: foi até São Paulo para reuniões, em que buscava “negociar” a chegada de vacinas para os municípios goianos. Na época, ele manteve tratativas apenas com a Coronavac, em São Paulo, no governo tucano de João Doria (PSDB).
Na imprensa, o ex-gestor do PSDB foi questionado pelo motivo de não procurar outras vacinas (Pfizer, AstraZeneca, Sputinik V, Moderna, etc) e acusou de “politização” as críticas que recebeu por tentar o impossível: adiantar vacinas que ninguém no país ainda tinha acesso.
Na época, dezembro de 2020, as imagens e títulos indicavam a jornada do herói: “Instituto Butantã poderá ceder vacinas aos municípios goianos”. Na foto ‘histórica’, cujo valor é de selfie, Paulinho aparecia ao lado de Dimas Covas e do governador de São Paulo.
Vários outros políticos fizeram críticas ao Plano Nacional de Imunização e a demora da liberação das vacinas em Goiás, já que dependem de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um deles, o presidente da Fieg, Sandro Mabel, chegou a ser desmentido pela empresária Luíza Trajano, que participou de movimento pela chegada de vacinas: não existiam vacinas disponíveis para compra e qualquer negócio dependeria da Anvisa. Outro prefeito da região metropolitana a anunciou que traria vacinas de Israel.
Nenhum deles, todavia, fez o óbvio dentro do direito administrativo: seguir as regras e trâmites legais, ou seja, abrir processo administrativo junto à Anvisa para conseguir ter acesso ao mercado estrangeiro.
Sem fazer fotos, factóides ou criar falsas expectativas, o governador Ronaldo Caiado, de Goiás, fez diferente: apresentou o processo primeiro, juntou documentos e só depois de aprovado pelos técnicos da agência trouxe o público a informação de que Goiás, através do Governo de Goiás, importará vacinas. Nenhum ente federal, empresa ou sindicato está impedido de buscar a Anvisa para apresentar memorial e justificativa. Mas até agora só Goiás obteve a autorização.
Ontem, Ronaldo Caiado celebrou a autorização: “É uma vitória que divido com toda minha equipe da Secretaria da Saúde, após articulações que vinham de longa data”.
O aval da agência foi divulgado na terça-feira, 15. Caiado explicou que o Governo Federal está abrindo a Estados e empresários a possibilidade de aquisição, uma vez que o processo de vacinação avança, conforme as etapas estipuladas pelo Plano Nacional de Imunização.
O governador também respondeu sobre a eficácia dos imunizantes disponíveis. “Todas as vacinas que puderam ser levadas aos brasileiros foram autorizadas pela Anvisa. Não é uma pessoa, na tese do achismo, que vai determinar qual pode ou não ser tomada”, alertou. “A Anvisa dando a palavra final, Goiás já será beneficiado com a compra da vacina.”
Os imunizantes vão ser utilizados em 71 mil goianos com a primeira dose e o reforço, o que equivale a 1% da população. “Esse é o limite permitido pela agência para estados que pediram autorização. O importante é vacinar a nossa gente”, disse Caiado. “A Anvisa impõe regras que, enquanto não forem atendidas, não se pode falar em datas de recebimento das vacinas”, afirmou. Ele também disse que outras negociações estão em andamento, mas só adiantará detalhes quando munido de acertos concretos.
“Não lançamos factóides para criar expectativas na população. É preciso muita cautela com as especulações”, frisou o governador. Sobre o encontro ontem com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que veio a Goiânia, disse que todos os aspectos da pandemia fizeram parte da conversa. “Dentro do planejamento, segue aquela nossa previsão”, afirmou, sobre projeção de aplicar primeira dose das vacinas em toda população de Goiás acima de 18 anos até final do mês de setembro.
Autorização
O aval foi concedido pela maioria da Diretoria Colegiada da Anvisa, mediante condicionantes e assinatura de termo de compromisso para o deferimento do Licenciamento de Importação (LI) da vacina. “A maior parte das ressalvas depende da Rússia. Nós tramitamos ao mesmo tempo a autorização e a contratação. Com a decisão favorável, já estamos na fase de assinatura do contrato”, assegura o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino.
Entre as obrigações, estão a utilização da vacina apenas na imunização de indivíduos adultos com idade entre 18 e 60 anos, não sendo indicada para gestantes, puérperas, lactantes e indivíduos com comorbidades, entre outras deliberações. Os lotes das imunobiológicos importados somente poderão ser destinados ao uso após análise laboratorial e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.
Após o uso desse primeiro lote, do imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya da Rússia, a Anvisa avaliará os dados de monitoramento do uso da vacina, para decidir quanto aos próximos quantitativos a serem importados.
