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A partir de quinta-feira (01), a empresa de telefonia Oi, será obrigada a permitir que os cidadãos de 14 Estados usem orelhões gratuitamente para fazer chamadas interurbanas.
A decisão é uma punição decorrente do não cumprimento dos patamares de disponibilidade de orelhões estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações. Depois da última punição, em abril deste ano, apenas uma cidade, Sergipe, teve a situação resolvida.
Os Estados contemplados pela medida são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A punição foi aplicada porque segundo o despacho 65/2015, todas as Unidades da Federação atendidas pela Oi devem ter pelo menos 90% de seus telefones públicos acessíveis e funcionando. Nas localidades atendidas apenas por orelhões o número mínimo obrigatório é de 95%.
De acordo com a Anatel, “As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados”. Novas punições estão programadas para entrar em vigor após as medições de 29 de fevereiro a 30 de agosto de 2016.
Se a Oi não cumprir a punição, terá de permitir ligações locais gratuitas para telefones móveis, em abril e interurbano para celular se o problema se estender até outubro.
