Polícia Técnico-Científica desvenda crime de estupro por análise de DNA

Um crime de estupro de uma menina de 12 anos de idade, ocorrido em 2014, no Residencial Eli Forte, em Goiânia, foi elucidado pela Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP).

A partir de análises dos vestígios encontrados no corpo da vítima após o crime e inseridos no banco de dados de perfis genéticos do estado no início deste ano, peritos criminais do Laboratório de Biologia e DNA Forense, do Instituto de Criminalística, chegaram ao autor do crime: o interno da Penitenciária Odenir Guimarães, Dennes Rafael Gomes Prado Castro, que na época do crime estava foragido da justiça.

Condenado por roubos e outros casos de estupro, Dennes Castro teve o seu perfil genético inserido no banco de dados por determinação do juiz criminal de Aparecida de Goiânia, Roberto Olinto Bueno Neto, que o considerou um criminoso de alta periculosidade.

Segundo a superintendente da Polícia Técnico-Científica, Rejane Barcelos, a partir do banco de dados de DNA é possível confrontar perfis genéticos encontrados em vítimas com os perfis de condenados por crimes hediondos e, assim, identificar autores em casos em que nem há suspeitos.

“Com essa ferramenta molecular, conseguimos uma investigação científica sem ter suspeito”, reforça Rejane, explicando que até então na maioria dos casos elucidados a polícia civil enviava o suspeito. “Se não fosse o banco de dados, muito provavelmente esse caso não seria elucidado, chegamos à autoria em função do banco de dados de DNA”, ressalta.

Este é o terceiro “match” (igualdade, coincidência) do Instituto de Criminalística da SSPAP. No ano passado, os peritos conseguiram elucidar outro caso regional e um caso interestadual a partir do banco de dados de DNA do estado que é interligado ao banco nacional de dados de perfis genéticos que tem base em Brasília e faz a conexão com 19 bancos estaduais.

No banco são inseridos perfis genéticos resultantes de análises de material coletado em locais de crime, incluindo vítimas, e em presos condenados. De acordo com a superintendente Rejane Barcelos, Goiás hoje é referência nesse trabalho de análise de DNA tendo chegado, no ano passado, ao primeiro match do Brasil envolvendo condenado. Rejane Barcelos destaca que o Laboratório de Biologia e DNA Forense tem por atribuições resolver crimes seriais com indicação de autoria, solucionar crimes sem suspeitos, solucionar crimes interestaduais e solucionar crimes antigos. Os critérios para inserção dos resultados de análises de DNA no banco de dados são rígidos e só podem ser feitos por peritos oficiais. O laboratório goiano, um dos mais equipados do país, funciona com três doutores e dois mestres especialistas na área. Ele auxilia nas investigações criminais, atuando principalmente fazendo a relação entre provas de DNA de cenas de crime e também na identificação de corpos humanos. Na solução de crimes seriais com indicação de autoria, por exemplo, o Laboratório de Biologia e DNA Forense pôde relacionar 20 vítimas com 5 agressores, sendo 5 vítimas de Goiânia, 4 vítimas de Goianira, 4 vítimas de Anápolis (autor 1) e 6 vítimas de Anápolis (autor 2). O primeiro caso de match do Laboratório, sem existência de suspeito, ocorreu no ano passado quando os peritos inseriram no banco de dados informações genéticas de um estuprador  preso em flagrante em Luziânia. O sistema integrado de dados indicou que o perfil era idêntico ao material coletado em uma vítima de estupro no Pará. Caso do Eli Forte O crime contra a menina de 12 anos, em 2014, foi solucionado porque no ano passado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) enviou à Polícia Técnico-Científica sete vítimas e um suspeito de estupro. O perfil genético masculino obtido em cinco vítimas era o mesmo e correspondia ao do suspeito. Em outro caso, não foi encontrado material masculino. E na menina de 12 anos, o material genético não correspondia ao do perfil do suspeito. E foi exatamente esse material genético que foi inserido no banco de dados de DNA do estado de Goiás.

O banco de dados, que tem como plataforma o sistema Codis Architecture, o mesmo utilizado pelo FBI, nos Estados Unidos, fez o confronto com as informações constantes no estado e em todo o país, buscando perfis coincidentes, e encontrou o perfil de um dos condenados já inserido no banco em setembro do ano passado. Os peritos concluíram que a amostra biológica do material recolhido do corpo da menina estuprada tenha sido gerada pelo condenado em questão.

Para a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Goiânia, Paula Meotti, que já investigou um dos casos em que Dennes Castro tinha sido autor e agora coordenava as investigações do estupro ocorrido no Residencial Eli Forte,  o trabalho do Laboratório e a inserção dos perfis no banco de dados de DNA são importantes para elucidar casos mais complexos em que não suspeito definido. “Nesse caso específico, o autor não havia sequer sido cogitado como suspeito, tanto pelo local do fato quanto pelo modus operandi, e foi o banco de dados que confrontou os perfis e indicou a autoria”, acentua.

De acordo com Paula Meotti, o autor desse estupro praticou o crime quando estava foragido da justiça. “Ele tinha uma condenação no município de Trindade, mas estava foragido e praticando outros crimes em Aparecida de Goiãnia e em Goiânia”, diz. Paula Meotti acredita que com o trabalho do Laboratório de Biologia e DNA Forense e a inserção de novos perfis no banco de dados de DNA será possível solucionar outros crimes nos próximos meses. “A prova obtida por esse banco de dados é cabal, principalmente quando há dificuldades em se obter suspeitos pelo fato”, ressalta.

Conforme destaca, a DPCA está atuando em conjunto com a Polícia Técnico-Científica para levantar as vítimas em que não há suspeitos ainda, para que seja realizado um confronto com condenados que já estão com seus perfis no banco de dados ou que passarão a integrá-lo a partir de agora.

Desde que começou a funcionar, o banco de dados de Goiás já inseriu 139 perfis genéticos. Dentre eles, os perfis de 34 condenados, 85 de vestígios coletados em local de crime e vítimas de estupro, um por decisão judicial, 18 de restos mortais não identificados e um de pessoa não identificada.

A expectativa da superintendente de Polícia Técnoco-Científica, Rejane Barcelos, é de intensificar as análises e a inserção dos resultados para consolidar o banco de dados, tornando-o uma ferramenta de apoio às investigações realizadas pelas delegacias policiais, seja na autoria de crimes, seja na identificação de pessoas mortas.